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Caixa começa a pagar Bolsa Família de fevereiro

Os beneficiários do Rio Grande do Sul recebem o pagamento nesta segunda, independentemente do NIS. O pagamento unificado beneficiará cerca de 620 mil moradores do estado. Quem vive em municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública em outros estados também recebe o Bolsa Família nesta segunda, independentemente do NIS. O valor mínimo corresponde a R$ 600. Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos. No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco. Além do benefício integral, cerca de 2,5 milhões de famílias estão na regra de proteção em fevereiro. Em vigor desde junho de 2023, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Desde o ano passado, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

ITEP-RN lança novo sistema de agendamento para emissão da Carteira de Identidade

O Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (ITEP-RN) lança, nesta segunda-feira 17, uma nova versão do sistema de agendamento para a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN). A atualização tem como principal objetivo facilitar o acesso da população ao serviço, tornando o processo mais rápido e eficiente. O novo sistema poderá ser acessado pelo endereço https://agendamento.itep.rn.gov.br. A grande novidade é que, ao selecionar a vaga na Central do Cidadão desejada, o cidadão já terá a vaga automaticamente reservada. A partir desse momento, ele terá um prazo de 10 minutos para preencher todas as informações necessárias. Após a conclusão do cadastro dentro desse tempo, o agendamento estará confirmado, garantindo o atendimento no dia e horário escolhidos. Essa inovação foi desenvolvida internamente por servidores do próprio ITEP, por meio da Divisão de Gestão de Tecnologia da Informação (DIGETI), reforçando o compromisso do instituto em oferecer soluções tecnológicas para melhorar os serviços prestados à população. Documentos necessários para a emissão da Carteira de Identidade Obrigatórios:     • Certidão de nascimento ou casamento (original ou cópia autenticada)     • Comprovante de residência     • CPF  Opcionais:     • PIS e Carteira de Trabalho     • Título de Eleitor     • Tipo sanguíneo e fator RH     • Cartão do SUS     • Carteira Nacional de Habilitação (CNH)

Demora na entrega de imóvel no RN gera indenização de R$ 8 mil por danos morais

Uma cooperativa habitacional foi condenada após gerar demora na entrega de um imóvel. Na decisão da juíza Ticiana Nobre, da 10ª Vara Cível da Comarca de Natal, a parte ré deve rescindir, sem ônus para o cliente, o contrato de promessa de compra e venda de imóvel firmado entre as partes, restituir à parte autora todo o valor pago em decorrência da contratação, pagamento de multa mensal de 2% calculada sobre o valor do contrato, bem como indenização de R$ 8 mil, a título de danos morais. O cliente celebrou com a cooperativa habitacional, em agosto de 2006, contrato de promessa de compra e venda de imóvel. No acordo firmado, a previsão de entrega seria em 96 meses, porém, até a data do ajuizamento da demanda judicial, em 2019, as obras não teriam sido concluídas. O autor alega que o bem foi quitado, o qual efetuou o pagamento total na quantia de R$ 94.516,13. Conforme a juíza Ticiana Nobre, não houve comprovação no atraso da obra por ausência de recursos financeiros em razão da inadimplência dos adquirentes. Foto: Marcelo Casal Jr. / Agência Brasil Na contestação, a empresa afirmou que o atraso na conclusão do empreendimento decorreu da inadimplência generalizada dos sócios, o que implicou na insuficiência de recursos para a continuação da obra. Alega que os valores pertinentes às multas por impontualidade dos pagamentos realizados pelo autor não devem ser restituídos, além de afirmar que o autor pagou aproximadamente 60% das parcelas com atraso. Alegações não comprovadas Durante a análise do caso, a magistrada observou que na defesa, as situações apontadas pelo réu não são aptas para eliminar a sua culpa. Conforme a juíza Ticiana Nobre, não houve comprovação no atraso da obra por ausência de recursos financeiros em razão da inadimplência dos adquirentes. “O contrato foi estabelecido entre autor e réu, e, se...

26 anos da política de medicamentos genéricos: avanços e impactos na saúde pública

Em 10 de fevereiro, o Brasil comemora o aniversário da Lei do Medicamento Genérico, que transformou o acesso à saúde. Desde sua implantação, os medicamentos genéricos se consolidaram como uma solução confiável para milhões de brasileiros. Aprovada em 1999, a Lei nº 9.787 inaugurou um marco na política de saúde ao propor a disponibilização de medicamentos seguros, eficazes e acessíveis, mantendo a qualidade dos produtos de referência. Seu impacto foi significativo e progressivo, promovendo maior acesso da população a tratamentos essenciais e diminuindo os custos tanto para os consumidores quanto para o sistema público de saúde. Números que traduzem o sucesso dos genéricos 90% das doenças conhecidas já podem ser tratadas com medicamentos genéricos. 85% dos medicamentos distribuídos pelo Programa Farmácia Popular são genéricos. 38% é o percentual de vendas de medicamentos genéricos no Brasil em 2024. Os genéricos oferecem um desconto médio de 67%, tornando-os mais acessíveis. Desde 2000, os genéricos geraram uma economia de mais de R$ 329 bilhões para consumidores e pacientes. 92,7% dos consumidores estão dispostos a trocar medicamentos prescritos por genéricos, demonstrando alta confiança na qualidade e segurança desses produtos. Dados de mercado Segundo Tiago de Moraes Vicente, presidente-executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos e Biossimilares (PróGenéricos), cerca de 102 laboratórios produzem e comercializam medicamentos genéricos no Brasil, oferecendo mais de 4.665 apresentações diferentes. "Além disso, o setor conta com 528 princípios ativos e associações, garantindo uma variedade de opções para o tratamento de diversas condições de saúde", conta. Em 2024, foram vendidas aproximadamente 2,18 bilhões de unidades de medicamentos genéricos, o que representa um volume significativo no mercado farmacêutico. Crescimento consistente nos últimos cinco anos O percentual de vendas de medicamentos genéricos apresenta crescimento consistente: 2020: 34,64% 2021: 35,30% 2022: 35,34% 2023: 37,17% 2024: 38,67% Confiabilidade e preferência do consumidor Com 86,2% dos consumidores relatando confiança nos medicamentos genéricos, esses produtos se destacam não apenas pelo custo-benefício, mas também pelas...

“Palavras Contadas”: Livro póstumo de Pinto Júnior será relançado na Paraíba

No próximo sábado (22 de fevereiro), às 16h, no Espaço Cultural Professora Leuzinha, em Nova Palmeira, Paraíba, será relançado o livro "Palavras Contadas". A obra reúne crônicas escritas pelo saudoso jornalista Pinto Júnior, fundador do Potiguar Notícias, e presta um tributo ao seu legado. Falecido em 2021, vítima da Covid-19, Pinto Júnior deixou sua marca no jornalismo e na literatura potiguar. O relançamento, ocorre durante o "Encontro Literário para Lançamento de Livros", organizado pelo Centro de Educação Popular (CENEP). Durante o encontro, além do livro "Palavras Contadas", serão lançados também os livros "Mulheres D'onde o Sol Nasce Mais Cedo", de Liliane Fell; e "A História do Cinema em Nova Floresta e Região", de Kydemir Dantas. O evento será um momento de resgate e celebração da força da literatura em retratar a história e as raízes da cultura popular paraibana. O legado de Pinto Júnior Baiano de nascença, paraibano de formação e potiguar de coração e essência, José Alves Pinto Júnior nasceu em Várzea Nova, na Bahia, mas iniciou sua trajetória em Nova Floresta, Paraíba. Um dia, quando resolveu partir para o Rio Grande do Norte, descobriu nas terras potiguares o local onde seu coração faria morada e seus sonhos se tornariam realidade. A mudança para Natal-RN, após a formação como jornalista pela Universidade Estadual da Paraíba, deu o pontapé inicial para a criação do Potiguar Notícias, um dos primeiros veículos digitais de notícias do estado. Em Parnamirim-RN, onde a sede do jornal se encontra, ainda hoje é possível ver traços da sua trajetória na comunicação. A cidade Trampolim da Vitória também serviu de impulso para que Pinto Júnior pudesse alcançar os microfones e câmeras, ingressando nas TVs, rádios e, por consequência, no lar de cada família potiguar. Além de jornalista, Pinto Júnior foi poeta, cronista e incentivador cultural, idealizador de projetos como o Concurso Literário...

Profissionais da educação do RN realizam protesto na Assembleia Legislativa por reajuste salarial nesta terça-feira 11

Os profissionais da educação do Rio Grande do Norte realizam um protesto nesta terça-feira 11 na Assembleia Legislativa, durante a leitura da mensagem anual da governadora Fátima Bezerra. A mobilização, organizada pelo Sindicato dos Profissionais da Educação do RN (Sinte/RN), tem como principais pautas a implementação do reajuste de 6,27% no piso salarial da categoria para 2025, o projeto de lei do porte das escolas e a efetivação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCR). Coordenador Geral do SINTE/RN, professor Bruno Vital, ressaltou que a manifestação que está sendo realizada é uma luta unificada de professores e funcionários de educação, reivindicando a valorização da carreira e a garantia da carreira para os funcionários e também para os professores e professoras da rede estadual.

Prefeitura de Parnamirim e Defesa Civil do RN discutem soluções para Avenida Olavo Montenegro

O objetivo da reunião foi debater o problema crônico da água e da areia queescoam da parte mais alta do Parque das Árvores e deixam a Avenida Olavo Montenegro intransitável sempre que chove. A Prefeitura já assinou um termo decooperação com o governo do estado para limpeza e manutenção da via, porém anecessidade de soluções para mitigar os transtornos é grande e vem à tona a cadanova precipitação. A prefeita Nilda se mostrou preocupada com a situação da rodovia, que é estadual,e disposta a buscar soluções preventivas para a areia que desce na OlavoMontenegro e para o problema de erosão que já atinge uma das margens daestrada.

NOTA A IMPRENSA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SOBRE O ADIAMENTO DO ANO LETIVO!

NOTA À NOTA À IMPRENSA A Secretaria de Educação de Parnamirim informa que o início do ano letivo da rede municipal de ensino será adiado em duas semanas, devido ao não pagamento da gestão anterior à empresa Solares, responsável pelos terceirizados que atuam em diversas áreas das escolas como portarias, cozinhas e demais. A nova data para início das aulas é dia 24 de fevereiro. A secretaria informa ainda que, de acordo com o que determina a lei 8.666/93, em seu artigo 78, inciso XV, para este tipo de contrato, a empresa prestadora de serviço é obrigada a honrar os salários dos terceirizados por até 90 dias, o que não ocorreu, abrindo margem para uma possível paralisação. A SME informa ainda que o adiamento não vai comprometer o calendário escolar, com a devida reposição das aulas. Secretaria Municipal de EducaçãoPrefeitura de Parnamirim

Trump deve oficializar tarifa de 25% sobre aço e alumínio; Brasil entre os principais afetados

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, declarou neste domingo 9 que pretende oficializar, nesta segunda-feira 10, a imposição de tarifas de 25% sobre todas as importações de aço e alumínio. Atualmente, cerca de um quarto do aço consumido no país vem do exterior, com destaque para Canadá, México e outros aliados asiáticos. No caso do alumínio, metade da demanda norte-americana é suprida por importações, principalmente do Canadá. Dados do Departamento de Comércio dos EUA apontam que, em 2024, o Brasil foi o segundo maior fornecedor de aço para os americanos, ficando atrás apenas de Canadá e México. Em 2023, os Estados Unidos compraram 18% do total das exportações brasileiras de ferro fundido, ferro e aço. Durante seu primeiro mandato, Trump já havia aplicado tarifas semelhantes, resultando em impactos para a indústria siderúrgica brasileira, que chegou a desligar fornos e reduzir postos de trabalho.

Meta demite quase 4 mil funcionários para gerar “mudança de foco” para IA

Cerca de 4 mil funcionários da Meta, empresa de tecnologia fundada por Mark Zuckerberg, foram demitidos nesta segunda-feira 10, após um aviso do próprio CEO de que 2025 seria um “ano intenso”. Os cortes foram feitos por e-mail em escritórios ao redor do mundo, conforme relatado pela agência de notícias Reuters. Ainda não se sabe se o escritório no Brasil será impactado pela medida. Segundo um memorando acessado pela Reuters, as demissões foram justificadas com base no desempenho e tiveram início por volta das 10h, horário de Brasília. Os colaboradores desligados receberam o comunicado por e-mail e perderiam o acesso aos sistemas da empresa em até uma hora após a notificação. Funcionários da União Europeia não devem ser afetados por essas demissões em massa, pelo menos inicialmente, devido às leis trabalhistas do bloco.

PGR acusa deputados do PL de comercializar emendas em esquema criminoso

A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusou três deputados federais do PL de integrar uma organização criminosa voltada para a comercialização de emendas parlamentares. O caso tramita em sigilo e foi encaminhado para julgamento na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) pelo ministro Cristiano Zanin. Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e Bosco Costa (PL-SE) foram denunciados ao STF em agosto de 2023 pelos crimes de organização criminosa e corrupção passiva. Segundo a PGR, o grupo solicitou ao então prefeito de São José do Ribamar (MA) o pagamento de propina de R$ 1,66 milhão em contrapartida à destinação de recursos públicos federais de R$ 6,67 milhão ao município, por meio de emendas patrocinadas pelos parlamentares denunciados. A denúncia foi embasada em anotações, mensagens e áudios obtidos pela Polícia Federal (PF), que comprovariam a participação dos parlamentares no esquema.

Obras de duplicação da BR-304 começam no segundo semestre de 2025, confirma ministro

A governadora Fátima Bezerra participou, nesta quarta-feira 5, de uma audiência no Ministério dos Transportes, em Brasília, onde o ministro Renan Filho confirmou o início das obras de duplicação da BR-304 para o segundo semestre de 2025. A licitação deve ser publicada até o final de abril, e a licença ambiental do projeto está prevista para ser obtida até março. A BR-304, principal rodovia de integração do Rio Grande do Norte, liga Natal a Mossoró e à divisa com o Ceará, passando por todas as mesorregiões do estado: Litoral, Agreste, Central e Oeste. A duplicação será dividida em quatro lotes, mas as obras começarão com dois trechos, totalizando aproximadamente 97 km. O primeiro lote abrangerá o trecho de Mossoró até Assu, com 57 km de extensão, enquanto o segundo partirá do entroncamento com a BR-226 (final da reta Tabajara) até as proximidades de Riachuelo, com 40 km. Durante a audiência, o ministro Renan Filho reforçou o cronograma estabelecido. “Estivemos no Rio Grande do Norte no ano passado, junto com o presidente Lula, e anunciamos que a obra seria licitada no primeiro semestre de 2025, para iniciar no segundo semestre. O cronograma está mantido”, declarou. A governadora Fátima Bezerra destacou a importância da obra, classificando-a como um “sonho de décadas” que agora se torna realidade. Segundo ela, a duplicação da BR-304 é considerada uma das principais demandas de infraestrutura do RN, com potencial para impulsionar o desenvolvimento econômico e melhorar a segurança viária. A audiência também contou com a presença do secretário estadual de Infraestrutura, Gustavo Coelho Rosado, e do superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Fabrício Galvão.

Jornada Pedagógica 2025: Prefeitura de Parnamirim inicia Ciclo de Formação para o ano letivo

A Prefeitura de Parnamirim, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), realiza nesta quarta-feira (5) a Jornada Pedagógica 2025, um evento que reúne gestores, coordenadores pedagógicos, professores e profissionais de apoio escolar do sistema de ensino público municipal. O evento acontece no Holiday Inn Natal, com credenciamento a partir das 12h. A Jornada Pedagógica 2025 tem como tema "Tecendo saberes, transformando realidades" e visa promover um espaço de formação e reflexão para os profissionais da educação. O evento é uma oportunidade para discutir práticas pedagógicas, compartilhar experiências e planejar ações para o ano letivo de 2025. A Secretaria destaca a importância da Jornada Pedagógica para a melhoria da qualidade da educação em Parnamirim. "Este evento é fundamental para que possamos refletir sobre nossas práticas e planejar ações que beneficiem nossos alunos", afirmou a secretária municipal de Educação, Eliza Christina. Com essa iniciativa, a Prefeitura de Parnamirim reafirma seu compromisso com a educação de qualidade para mais de 25 mil famílias de alunos que confiam ao município a condução da vida escolar de seus filhos e com a preparação e formação contínua dos profissionais da área.

Walter Alves convida Ezequiel Ferreira para o MDB em meio à possível fusão do PSDB

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), recebeu um convite do vice-governador e presidente estadual do MDB, Walter Alves, para se filiar ao MDB e assumir a presidência do diretório estadual do partido. Caso aceite, Walter Alves passaria a integrar a executiva nacional da legenda. Este movimento ocorre em meio às discussões sobre a possível fusão do PSDB com outra sigla, prevista para ser definida em março de 2025. O presidente nacional do PSDB, Marconi Perillo, tem mantido conversas com lideranças do MDB, como Michel Temer e Baleia Rossi, além de diálogos com o presidente do PSD, Gilberto Kassab, para avaliar a incorporação do PSDB por uma dessas legendas. No Rio Grande do Norte, o PSDB é presidido por Ezequiel Ferreira e conta com os deputados estaduais Dr. Bernardo, Galeno Torquato, Kleber Rodrigues, Nelter Queiroz e Ubaldo Fernandes em sua bancada na Assembleia Legislativa. A recente filiação do senador Styvenson Valentim ao PSDB também adiciona um novo elemento à conjuntura política estadual, já que, caso a fusão ocorra, ele poderá ter de se sujeitar às novas diretrizes partidárias que vierem a ser estabelecidas.

“Styvenson terá que se curvar às definições do PSDB na Assembleia”, diz líder do PT

A líder do PT na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputada Isolda Dantas, afirmou que a filiação do senador Styvenson Valentim ao PSDB não altera a posição do partido em relação ao governo da governadora Fátima Bezerra (PT). Segundo a deputada, a configuração da base governista na Casa permanece inalterada, independentemente da entrada do senador na legenda. “A vinda do senador para o PSDB em nada muda os desejos que essa bancada do governo tem aqui na Assembleia em fazer com que o Rio Grande do Norte siga avançando. Ele vai ter que se curvar às definições do PSDB na Assembleia, da bancada do governo e contribuir com a professora Fátima”, declarou Isolda. A posição da deputada vem em resposta às declarações de Styvenson, que, ao ingressar no PSDB, afirmou que a legenda não apoiaria a governadora. No entanto, o presidente nacional do PSDB, Marconi Perillo, garantiu que o comando da sigla no estado seguirá com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza, aliado da governadora. Na Assembleia Legislativa do RN, o PSDB conta com cinco parlamentares: Dr. Bernardo, Galeno Torquato, Kleber Rodrigues, Nelter Queiroz e Ubaldo Fernandes. Esses deputados integram a base governista e têm votado em sintonia com as pautas do Executivo estadual. Isolda Dantas reforçou que a articulação política segue sob o controle da bancada do PSDB na Assembleia, minimizando o impacto da entrada de Styvenson no partido. “A definição é do PSDB. Nós do PT seguimos trabalhando para que a bancada continue contribuindo com o Rio Grande do Norte”, concluiu. A movimentação de Styvenson no PSDB gera tensão nos bastidores políticos, especialmente diante da proximidade das eleições de 2026. Enquanto o senador busca protagonismo na legenda, a base governista no estado mantém a posição de que o alinhamento do partido à gestão de Fátima Bezerra não será afetado.