O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, retirou Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito das fake news e suspendeu as decisões conflitantes dos André Mendonça e Flávio Dino sobre o comando da Polícia Federal. Com a intervenção, Andrei Rodrigues permanece no cargo de diretor-geral da corporação.
Fachin também convocou uma sessão plenária para a próxima terça-feira 15. Os ministros deverão analisar o relatório que aponta Moraes como interlocutor do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, e o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para anular o documento.
Até o julgamento, ficará paralisada a investigação conduzida por Mendonça que envolve Moraes. O presidente do Supremo proibiu ainda a abertura ou o andamento de procedimentos destinados a apurar possíveis condutas de integrantes da Corte sem que as medidas sejam previamente submetidas à Presidência.
Pressionado a conter a crise instalada no tribunal, Fachin afirmou que as sucessivas decisões de Mendonça, Moraes e Dino produziram um “quadro de conflitos e sobreposições processuais que configuram grave lesão à ordem pública e à integridade” do STF.
“Quando notícias e fatos aventados possam lançar dúvidas sobre a higidez de seu funcionamento, é dever e interesse de todos e de cada um dos membros deste tribunal esclarecer o que se passou e, no limite, imputar responsabilidades”, declarou.
Segundo Fachin, os ministros passaram a decidir questões relacionadas entre si e fundamentadas em provas comuns. A sobreposição, na avaliação do presidente, criou “risco concreto de decisões contraditórias e de tumulto processual”.
A sequência de confrontos começou quando Mendonça tornou públicas mensagens que Vorcaro teria enviado a Moraes. Em reação, Moraes recorreu ao inquérito das fake news e pediu que o colega fosse investigado por abuso de autoridade.
Mendonça respondeu depois que Moraes utilizou um “relatório de inteligência” da Polícia Federal para fundamentar a solicitação. O ministro determinou então o afastamento de Andrei Rodrigues da direção-geral da PF. Na sequência, Dino proferiu outra decisão e reconduziu Andrei ao cargo.
