O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ampliou nesta quarta-feira 9 as medidas para conter a alta dos combustíveis provocada pela escalada do petróleo no mercado internacional. A desoneração da gasolina passou de R$ 0,44 para R$ 0,63 por litro, aumento de R$ 0,19, segundo o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti. A ampliação terá custo estimado em R$ 1,7 bilhão por mês para os cofres públicos.
Para preservar a diferença de preços entre gasolina e etanol prevista no Projeto de Lei Complementar dos Combustíveis, o governo também decidiu retirar R$ 0,19 por litro em tributos incidentes sobre o etanol hidratado. Com a mudança, ficam zeradas as contribuições federais, como PIS/Cofins, sobre o biocombustível. Somadas, as desonerações de gasolina e etanol deverão representar renúncia de até R$ 2 bilhões mensais.
As medidas foram formalizadas por meio de medida provisória e decreto assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O novo modelo substitui e amplia a subvenção de R$ 0,44 por litro da gasolina, que perdeu a validade nesta quarta-feira. “A nossa premissa é tomar medidas de suavização de preços frente à guerra e não fazer medidas superficiais”, afirmou Moretti. Segundo ele, as ações poderão ser reavaliadas conforme a evolução do cenário.
O pacote também alcança o óleo diesel. O governo autorizou subsídio de R$ 1 por litro, com custo estimado em R$ 5 bilhões mensais. Como já está em vigor uma subvenção de R$ 1,12 por litro até 26 de setembro, os dois mecanismos coexistirão temporariamente, elevando o benefício para R$ 2,12 por litro. Consideradas as medidas para gasolina, etanol e diesel, o impacto fiscal poderá chegar a R$ 7 bilhões por mês.
A diferença entre os mecanismos adotados está na forma como o governo absorve parte da alta. A subvenção representa transferência de recursos para compensar os preços, enquanto a desoneração reduz diretamente a cobrança de tributos. No caso da gasolina, o governo informou redução de R$ 0,16 por litro nas alíquotas de PIS/Pasep e Cofins, além dos demais efeitos que levam a desoneração total anunciada a R$ 0,63 por litro.
A intervenção ocorre após o petróleo Brent, referência internacional, voltar a superar US$ 100 por barril nesta quarta-feira. A valorização está associada ao agravamento das tensões entre Estados Unidos e Irã na guerra iniciada em 28 de fevereiro, que aumentou a incerteza sobre o abastecimento mundial. “As medidas buscam amortecer, de forma temporária, os efeitos dessa conjuntura internacional sobre o mercado doméstico de combustíveis”, informou o governo.
