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A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) informou nesta 4ª feira (9.out.2024) que começou a notificar as operadoras de internet para desbloquear o acesso ao X (antigo Twitter). As notificações cumprem decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). Na 3ª feira (8.out), Moraes deu até 24 horas para a agência dar ciência ao Supremo de que tomou as medidas necessárias para a volta da rede social. O trâmite consiste em acionar todas as operadoras de internet para que cada empresa remova as restrições criadas para acesso ao X. O país tem atualmente mais de 20.000 provedores de internet banda larga fixa e cerca de 30 operadoras de internet móvel. A volta da rede social de Elon Musk não será imediata e depende de cada empresa, uma vez que cada prestadora tem um sistema próprio. “Caberá a cada uma das prestadoras tomar as providências técnicas necessárias para implementar essa ordem judicial. O tempo para a execução do desbloqueio dependerá das medidas empregadas pelas prestadoras, conforme suas especificidades”, diz a nota enviada pela agência à imprensa. DECISÃO DE MORAES A plataforma X foi liberada por Moraes depois do pagamento de multas pendentes, que somaram R$ 28,6 milhões, por descumprimento de ordens judiciais. A PGR (Procuradoria Geral da República) tinha emitido parecer favorável ao desbloqueio. A decisão vem depois de a rede social regularizar sua situação no país. Dentre as determinações, o X quitou o valor em multas, indicou uma representante legal e suspendeu perfis com determinação judicial de bloqueio. “Portanto, todos os requisitos necessários para o retorno imediato das atividades da X BRASIL INTERNET LTDA. em território nacional foram comprovados documentalmente e certificados pela Secretaria Judiciária”, afirmou o ministro da decisão. O X foi bloqueado por uma determinação de Moraes em 30 de agosto por descumprimentos judiciais por parte da rede. Em 2 de...

Na manhã de segunda-feira 07, uma ossada humana no sítio Benfica, zona rural de Areia Branca por Policiais civis da 42ª Delegacia de Polícia (DP) do município. De acordo com as investigações iniciais, os indícios apontam que o material encontrado pode ser de Francisco Pedro da Silva Filho, popularmente conhecido como “Bevenuto”. As diligências começaram após um vaqueiro da região informar à polícia sobre a descoberta de ossos e vestimentas enquanto pastoreava o gado. Ele acionou a equipe da 42ª DP, que foi ao local para apurar os fatos. Francisco Pedro estava desaparecido desde o dia 11 de fevereiro de 2021. Segundo os familiares, as roupas encontradas no local são compatíveis com as que ele usava no dia do desaparecimento

Em vídeo publicado nas redes sociais nesta terça-feira 8, o candidato a prefeitura de Parnamirim Salatiel (PL), que recebeu mais de 45 mil votos, agradeceu aos seus apoiadores e parabenizou professora Nilda (SDD) pela vitória. Embora não tenha sido eleito prefeito, ele se declarou pronto para assumir a liderança da oposição na cidade.“Não fui eleito prefeito, mas fui eleito oposição”, afirmou.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, por meio do presidente da Casa, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), apresentou uma moção de congratulações a desembargadora Sandra Elali, por sua posse no Tribunal de Justiça do Estado. A magistrada assume a vaga deixada pelo desembargador Virgílio Macedo, que faleceu recentemente. "Sandra Elali foi eleita de forma unânime, demonstrando o reconhecimento de seus pares pela sua dedicação, competência e vasto conhecimento jurídico acumulado ao longo de uma carreira sólida e exemplar", disse Ezequiel no documento. A eleição de Sandra a torna a oitava mulher a integrar o TJRN, "um marco que reafirma o papel fundamental da mulher no Judiciário potiguar, sendo uma inspiração para as futuras gerações de juristas", completou o parlamentar. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e especialista em Direito Processual Civil e Penal pela Universidade Potiguar (UnP), além de possuir um MBA em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas, Sandra Elali construiu uma trajetória acadêmica e profissional notável, sempre primando pela excelência. É professora da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN) e ingressou no Judiciário em 1980. Em abril deste ano, assumiu a vice-presidência da Associação dos Magistrados do RN. "A ascensão da Drª. Sandra Elali ao cargo de desembargadora é motivo de orgulho para o nosso Estado. Sua posse simboliza uma trajetória de superação, profissionalismo e compromisso com a justiça", finalizou Ezequiel.

O Deputado Estadual Gustavo Carvalho (PSDB) apresentou projeto de lei que estabelece a obrigatoriedade de apresentação de certidões negativas de antecedentes criminais para todos os profissionais que exerçam atividades de cuidado, assistência, acompanhamento ou qualquer outra função que envolva contato direto com pessoas idosas, pessoas com deficiência ou crianças de até 3 anos de idade no Rio Grande do Norte. A matéria prevê que todos os profissionais, em instituições públicas ou privadas, domiciliares ou hospitalares, deverão apresentar certidões negativas de antecedentes criminais no ato de admissão e, posteriormente, a cada 12 meses de exercício profissional. As certidões deverão ser emitidas pela Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social; Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte; e Polícia Federal. “Pessoas idosas, crianças e indivíduos com deficiência frequentemente dependem de cuidados intensivos e apoio emocional e físico. Garantir que os profissionais que trabalham com esses grupos não tenham antecedentes que possam comprometer sua segurança é essencial para construir um ambiente de confiança e proteção”, afirmou Gustavo Carvalho.  Segundo o projeto, o não cumprimento da lei acarretará ao infrator as penalidades de advertência e multa, em caso de reincidência.

No horário destinado às lideranças partidárias, na sessão desta quarta-feira (18), na Assembleia Legislativa, os deputados de oposição, Tomba Farias (PSDB) e Luiz Eduardo (SDD), teceram críticas ao Governo do Estado. Luiz Eduardo apelou para a sensibilidade do Estado para atender aos municípios que hoje passam dificuldades, citando o caso do programa ‘Farmácia Básica’, que em muitos casos não dispõem dos medicamentos. Para o parlamentar, o Estado não está em dia com esses municípios. “As políticas públicas têm que acontecer nas cidades”, reforçou Luiz Eduardo, que ainda criticou problemas como falta de insulina na Unicat e lotação nos hospitais Walfredo Gurgel em Natal e Tarcísio Maia em Mossoró. O deputado também chamou atenção para a demora no início das obras anunciadas de ampliação no Walfredo Gurgel. O deputado Tomba Farias defendeu a Prefeitura de Natal, que tem feito obras de asfalto em vários pontos da cidade, mas essas obras têm sido prejudicadas por obras da Caern. “Eu nunca vi tamanho problema”, afirmou Tomba. O deputado também citou a obra da Felizardo Moura, concluída pela Prefeitura de Natal, mas atingida pelos serviços do DNIT na ponte. Tomba ainda fez críticas à lentidão do IDEMA na liberação de licenças ambientais e citou a engorda da praia de Ponta Negra, e reforçou o discurso de Luiz Eduardo ao citar entre suas críticas, os hospitais Walfredo Gurgel e Tarcísio Maia. “Nós queremos um Rio Grande do Norte em desenvolvimento”, concluiu o deputado.

Questionando o fato de várias escolas da rede municipal de São José de Mipibu estarem sendo pintadas nas cores partidárias a menos 15 dias das eleições, o deputado Kleber Rodrigues (PSDB) fez um alerta ao Ministério Público (MPE/RN). Foi durante a sessão plenária desta quinta-feira (19). O deputado também citou a quantidade de nomeações que vêm ocorrendo no município. “Vi, mesmo sem acreditar, ontem, que a atual gestão está pintando os prédios públicos e escolas onde irá ter votação. Elas são pintadas de azul e branco, e agora estão mudando para vermelho, tenho a foto de funcionários da prefeitura fazendo o trabalho”, alertou. Kleber citou como exemplo a Escola Cônego Pedro Paulo. “Estou aqui até fazendo um alerta ao Ministério Público e ao TRE, porque é inadmissível que em pleno 2024 seja permitida uma atitude dessas”, afirmou. O parlamentar citou ainda dados solicitados pelo próprio Tribunal de Contas (TCE/RN) a pedido do TRE, onde o município está com um custo de mais de R$ 2 milhões, por conta das contratações. “De janeiro a março deste ano, já chega quase a mil novos servidores. Em 2023, foram 344 cargos. Mas ninguém está sabendo a que ponto está chegando esse quantitativo de contratações”, questionou. Kleber Rodrigues relatou ainda que o município está fazendo contratos sem autorização da Câmara Municipal: “São contratos fora do limite, feitos de maneira absurda, apenas para uso eleitoral. É assustador e espero que os órgãos responsáveis fiquem atentos e coíbam, porque é inadmissível esses fatos em pleno período eleitoral, quando o que o Brasil tem de mais bonito é a democracia, quando o cidadão pode fazer a sua escolha pelos próximos quatro anos”, encerrou.

A tarde desta terça-feira (24) foi de homenagens no Legislativo Potiguar, em virtude do aniversário de 77 anos do tradicional bairro das Rocas, em Natal. A sessão solene foi proposta pelo deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB) e contou com a presença de representantes do Governo do Estado, da Igreja Semear em Cristo e da Federação dos Pescadores do Rio Grande do Norte. “Eu estou muito feliz por estar aqui nesta tribuna. E eu estou aqui justamente por causa do povo das Rocas, que me concedeu dois mandatos consecutivos, tanto de vereador quanto de deputado. Então, eu me orgulho muito de estar representando aqui o nosso chão batido da minha comunidade canguleira, onde permaneço até hoje. Por isso, é com imensa alegria e profundo respeito que nos reunimos hoje, nesta Casa, numa sessão solene que celebra os 77 anos de emancipação do nosso querido bairro das Rocas”, iniciou Ubaldo Fernandes, acrescentando que “esta é uma data que remete todos à história rica e à cultura vibrante desta comunidade, que sempre foi um dos pilares da cidade de Natal”. De acordo com o deputado, o bairro das Rocas começou a ser povoado na década de 1880, carregando consigo uma história que é também a história de Natal.  “Seu nome, que remete à tradição da pesca, é um símbolo da luta e da resistência dos que lá habitam. O espaço, que já foi chamado de "Ilha de Montenegro", é um testemunho da transformação que a cidade passou e do papel fundamental que as Rocas desempenham em nossa identidade. Para o parlamentar, hoje, se celebra não apenas a história, mas as pessoas que fazem a diferença na comunidade.  “É com imenso orgulho que reconhecemos aqueles que se dedicam incansavelmente ao bem-estar das Rocas. Nossos homenageados representam o coração pulsante da comunidade. Suas ações, lutas e sonhos são a...

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte estará presente nos eventos de comemoração pelos 35 anos da Constituição catarinense. Por iniciativa da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC), e em parceria com a União Nacional dos Legisladores e Legislativos, serão realizados uma sessão solene e um Congresso de Direito Constitucional e Legislativo, que ocorrerão entre os dias 6 e 8 de novembro, em Florianópolis.  O Congresso contará com a presença de grandes juristas, e terá foco no fomento do diálogo e na troca de experiências e de conhecimentos científicos. O objetivo é que o evento se torne uma referência nacional no estudo de excelência do Direito, notadamente pela sua proposta interdisciplinar de examinar o complexo diálogo entre a jurisdição constitucional e os desafios específicos enfrentados nesse meio.  A programação contará ainda com uma Mostra Institucional em Comemoração aos 35 anos da Constituição de SC, que se prolongará de 6 a 21 de novembro. A Sessão especial pela data está agendada também para o dia 6. Já o Congresso de Direito Constitucional e Legislativo ocorrerá nos dias 7 e 8 de novembro.  Entre os participantes, estão confirmadas as presenças do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Antônio Anastasia; do procurador-geral da República, Paulo Gonet; e do ministro do STF, Dias Toffoli, que estará na palestra de encerramento das atividades. Coordenador de suporte e direitor Legislativo em substituição da ALRN, Gustavo Brito será um dos palestrantes, quando debaterá o Processo Legislativo nas Constituições Estaduais em Perspectiva Comparada com a Constituição Federal, além do protagonismo do Parlamento e a relevância da produção Legislativa.

Líder do governo na Assembleia Legislativa, o deputado Francisco do PT destacou nesta quarta-feira (25), durante sessão plenária, o envio da comporta a ser instalada na barragem Passagem das Traíras, no Seridó. De acordo com ele, o equipamento hidromecânico já saiu de São Paulo rumo ao Rio Grande do Norte. “Uma notícia de grande importância para o abastecimento hídrico do RN, sobretudo do Seridó. Estima-se que a comporta relativa à essa barragem que passa por grande recuperação e está bem próxima de ser concluída, seja instalada em meados de novembro, tornando a barragem apta para receber as águas das chuvas do inverno de 2025”, relatou Francisco do PT enaltecendo o deputado Vivaldo Costa (PV) pela iniciativa de construção da barragem enquanto governador do estado, no início dos anos 90. O parlamentar repercutiu também a decisão anunciada pelo Executo Estadual de prorrogar por mais dois anos o concurso para a Polícia Civil, cujo prazo de vigência encerra-se este ano. “Evidente que isso ocorre com todo o cuidado necessário para não criar expectativas. O governo só poderá sinalizar o aproveitamento desses concursados se respeitada a situação fiscal e financeira do estado”, observou. Ao final do pronunciamento, Francisco do PT esclareceu ainda que, ao contrário de informações que foram abordadas na Casa por outros colegas, o governo do estado não notificou a Cosern para que esta cortasse o fornecimento de energia às famílias rurais do município de São Fernando que residem na área a ser inundada pelas águas da Barragem de Oiticica. “A informação não procede. Primeiro é bom que se diga que a construção da barragem vem sendo contemplada por um conjunto de obras sociais, à exemplo de uma estrada de contorno e uma rede elétrica trifásica de aproximadamente 115 km. Agora, sabe-se que à medida que a barragem vai sendo ampliada, as pessoas que...

O deputado estadual Coronel Azevedo (PL) fez um apelo, na sessão desta quarta-feira (25) na Assembleia Legislativa, à Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Norte, sobre a distribuição de policiais militares no dia das eleições. Azevedo apelou para que os militares com domicílio eleitoral na capital, não sejam destacados para garantir a segurança do pleito em cidades do interior distantes de Natal. “Seria um absurdo total”, afirmou o parlamentar, alegando que os profissionais da segurança pública são cidadãos e precisam exercer o direito à cidadania. “Quem vota em Natal que fique em Natal”, concluiu Coronel Azevedo. A deputada Cristiane Dantas (SDD) também abordou o tema da segurança pública em relação às eleições de 6 de outubro. Ela criticou a pasta do Estado por ter retirado, sem substituição, 7 policiais militares dos quadros do município de São José de Mipibu. “Estamos no mês de eleições, em que estamos tendo eventos políticos todos os dias”, afirmou Cristiane, chamando atenção para a falta de segurança. Ainda criticando o Governo do Estado, a deputada trouxe à discussão a matéria do Executivo que pede a volta da alíquota de 20% na cobrança do ICMS. “Eu já me coloco contrária a esse aumento independente do que esteja atrelado ao servidor público”, concluiu Cristiane.

Nesta quarta-feira (25), durante o horário destinado aos oradores na Assembleia Legislativa do RN, o deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB) iniciou seu discurso parabenizando o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) pelos trabalhos de recuperação das rodovias no estado. Ele aproveitou a ocasião para reiterar seu pedido de recapeamento asfáltico na Avenida Litorânea, que liga a Redinha Velha ao município de Extremoz. Segundo o parlamentar, intervenções já foram realizadas no local, porém houve afundamento na pista, o que tem causado prejuízos aos motoristas e moradores que trafegam pela região. Ele destacou ainda que a recuperação da RN que conecta Natal a Extremoz está em andamento. Em seguida, Ubaldo abordou o cancelamento da visita dos ministros Renan Filho (Transportes) e Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), que estava prevista para a capital potiguar. O parlamentar, no entanto, manifestou otimismo e afirmou que aguarda a vinda dos ministros em breve, na expectativa de que sejam anunciadas novas obras importantes para o estado, principalmente nas proximidades da Ponte Newton Navarro, onde espera que as defensas sejam concretizadas. O deputado salientou que essa intervenção é essencial para garantir maior segurança na área. Ubaldo Fernandes também mencionou sua expectativa pelo anúncio de um convênio que possa licitar obras no Porto de Natal, como a dragagem e a instalação de scanners. "Nosso sonho é que o Porto de Natal volte a operar com sua capacidade plena e de forma normalizada", concluiu.

Terceiro orador na sessão plenária desta quinta-feira (26), o deputado Hermano Morais (PV) priorizou dois temas no seu pronunciamento: o início das obras na RN-023 e o grande potencial do RN na geração de energias renováveis. O deputado comemorou o início da recuperação da estrada em dois trechos: o que liga João Câmara a Touros e o que liga João Câmara a Jardim de Angicos. "Trata-se de uma estrada muito utilizada para o turismo, principalmente entre João Câmara e Touros, além do uso pelos moradores que ali trafegam diariamente. A população reclamava há muito essa intervenção", comemorou o parlamentar.  "As estradas recuperadas são importantes, bem como que o RN crie toda a infraestrutura para receber investimentos em grandes projetos, eu me preocupo com o desenvolvimento do Estado, pois mesmo em meio às dificuldades, é importante destacar o nosso potencial", citou o deputado, exemplificando com seis grandes projetos que estão previstos no Estado. Hermano citou dados da Confederação da Indústria (CNI) e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do RN, de que estão sendo encaminhados seis grandes projetos relacionados à geração de energia limpa, o hidrogênio verde, que poderão render investimentos da ordem de US$ 20 bilhões. "Caso se concretizem e saiam do papel, podem gerar cinco gigawatts de energia e é importante que nossa malha viária seja bem conservada", afirmou.

O abastecimento de água no interior do Rio Grande do Norte pautou nesta quinta-feira (26) o pronunciamento do deputado Francisco do PT, durante sessão plenária na Assembleia Legislativa. O parlamentar comentou que foi procurado por munícipes de Carnaúba dos Dantas e Ouro Branco, que reportaram problemas relacionados à falta de água nessas cidades. “Em Carnaúba dos Dantas a situação já foi resolvida. Em contato com a Caern, fui informado sobre um problema técnico no sistema de manutenção, mas o abastecimento já vem sendo regularizado”, disse ele. Sobre a situação em Ouro Branco, Francisco esclareceu que o lençol freático baixou e os poços secaram, mas a Caern também já está tomando as devidas providências. “Procurei a gerência regional da Caern em Caicó em busca de soluções. Uma equipe de hidrologia do órgão foi enviada para fazer uma limpeza e reavaliar a capacidade desses poços. Caso não haja mais vazão suficiente, uma alternativa seria uma adutora de esguicho do Assu até a cidade para garantir o abastecimento”, explicou.

O deputado estadual Neilton Diógenes (PP), na sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quinta-feira (26), deu publicidade ao envio de um ofício ao senador Davi Alcolumbre (União-AP), solicitando a indicação de relator para a PEC 1924, que altera o parágrafo 12 do art. 198 da Constituição Federal, a fim de determinar que o piso salarial dos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras refira-se a uma jornada máxima de trabalho de trinta horas semanais. "Este é meu compromisso com a valorização da enfermagem do Rio Grande do Norte', frisou o deputado, que tem forte atuação na área da saúde, com especial atenção ao avanço da classe da enfermagem. Neilton Diógenes destacou ainda o envio de requerimento ao Governo do Estado, através da Caern, solicitando o fornecimento de água para as comunidades de Caboquinho 1 e 2, no município de Apodi. "É lamentável que Apodi, reconhecida como a capital da água mineral do Estado, ainda tenha localidades sem o devido abastecimento de água de qualidade para seus moradores. Daí o envio deste requerimento para que a Caern corrija essa falha", salientou ele. A cidade foi reconhecida como a Capital da Água Mineral do RN através da lei nº 10.710, sancionada em 23 de março de 2020. O deputado também relatou visita ao município de Umarizal, no oeste potiguar, na última terça-feira (24), a convite do prefeito Raimundo Pezão (PP) e da vereadora Neide de Marcos (PP). "Foi uma noite memorável e um momento de elevação espiritual”, concluiu o parlamentar.