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Na sessão ordinária desta quinta-feira (12) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o deputado Adjuto Dias (MDB) reforçou sua posição contrária ao aumento da alíquota do ICMS no Estado. Durante seu discurso, o parlamentar enfatizou os impactos negativos que o reajuste pode trazer para a economia e para o cidadão potiguar. “Sou contra esse aumento. O ICMS mais alto afeta diretamente o poder de compra das pessoas, encarece os produtos e prejudica toda a economia do Estado. Precisamos de alternativas que favoreçam o crescimento econômico, não que sobrecarreguem ainda mais a população,” declarou o deputado. Além da crítica ao aumento dos impostos, Adjuto Dias destacou a postura do Governo do Estado em vincular o reajuste salarial dos servidores públicos à aprovação do aumento da alíquota. Para ele, essa estratégia é inaceitável. “Não é correto condicionar o aumento dos servidores ao aumento de impostos. Colocar os servidores públicos para pressionar os deputados é, no mínimo, uma covardia. O governo tem orientado os servidores a forçar os parlamentares a aprovar essa medida, mas isso é injusto,” afirmou. O deputado também destacou que qualquer medida positiva para os trabalhadores do setor público é bem-vinda, mas não à custa de onerar ainda mais a população com impostos mais altos. “Medidas que valorizem o servidor público são sempre importantes, mas não podemos ignorar o impacto que o aumento de impostos causa na vida de todos os cidadãos. Precisamos buscar soluções que tragam equilíbrio e justiça,” pontuou.

Em pronunciamento durante a sessão ordinária desta quinta-feira (12), na Assembleia Legislativa, o deputado Hermano Morais (PV) justificou sua ausência na sessão anterior, explicando que esteve em Brasília para a posse do novo presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Vital do Rêgo. O parlamentar aproveitou a oportunidade para parabenizar o novo presidente e o vice, Jorge Oliveira, além de elogiar o trabalho realizado pelo ex-presidente. Hermano Morais demonstrou satisfação ao observar o avanço e a modernização do TCU, destacando o “zelo pela boa aplicação dos recursos públicos e a importância da orientação e esclarecimento aos gestores para garantir o uso eficiente dos recursos em benefício da sociedade”. O deputado ressaltou a relevância do instrumento de soluções consensuais criado pelo TCU, “que tem proporcionado economia para o país ao solucionar impasses e destravar obras paralisadas”. O deputado também mencionou a elaboração de documentos pelo TCU sobre temas importantes como ‘meio ambiente’ e ‘combate à pobreza’, “que servirão como base para discussões em nível global”. Hermano finalizou seu discurso expressando “orgulho pela representatividade do Nordeste na presidência do TCU”, com a saída de um nordestino e a entrada de outro, e desejando sucesso ao novo presidente em sua gestão.

O projeto de iniciativa do governo que propõe o reajuste da alíquota do ICMS de 18% para 20%, que tramita na Casa, foi novamente tema de debate em plenário. Durante o horário das lideranças na sessão plenária desta quinta-feira (12), os deputados José Dias (PL), Isolda Dantas (PT) e Luiz Eduardo (SDD) discutiram o projeto. O deputado José Dias novamente se posicionou contrário. "Não se justifica que tenhamos esse aumento, ele é absolutamente prejudicial ao RN", afirmou. O parlamentar disse que não é verídica a afirmação de que seu posicionamento é contrário ao servidor público. "Quando contrariamos o interesse do governo em aumentar impostos, aí vem a acusação de que somos contra o servidor", afirmou. Para a deputada Isolda Dantas, a nova alíquota vai permitir que o Executivo ofereça melhores serviços. "Queremos que o governo tenha mais recursos para a saúde, educação e isso também vai garantir o reajuste dos servidores", afirmou a parlamentar, que também citou conquistas para a população implementadas pela atual gestão, como a ampliação de leitos de UTI.  O deputado Luiz Eduardo reforçou seu posicionamento contrário. "O aumento da alíquota vai diminuir o poder aquisitivo da população. O governo promete que quer fazer a recomposição salarial mas é tipo ´dar com uma mão e tirar com a outra´, disse.

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou, nesta segunda-feira (16), a última reunião de 2024. Durante o encontro, o presidente Hermano Morais (PV) apresentou um relatório que destacou o recorde de produtividade da comissão no ano. Segundo ele, foram realizadas 36 reuniões ao longo de 2024, sendo 502 projetos apreciados - um aumento de mais de 3,2% em relação ao ano anterior. Destes, 492 foram aprovados, 10 rejeitados e 91 retirados de pauta.   "É motivo de alegria alcançarmos um número tão expressivo de projetos analisados, o maior já registrado em um único ano legislativo. Esse trabalho é fruto do esforço coletivo, que inclui a Procuradoria Legislativa e todos os membros da comissão", destacou Hermano. Ele também revelou os números das relatorias: Hermano liderou com 104 pareceres, seguido por Ubaldo Fernandes (92), Isolda Dantas (66), Kleber Rodrigues (62), Galeno Torquato (55), Adjuto Dias (42), Isaac da Casca (41), George Soares (33) e Vivaldo Costa (20).   Entre as matérias aprovadas na reunião desta segunda-feira, ganhou destaque o projeto do Governo do Estado que altera leis relacionadas ao auxílio-alimentação dos policiais e bombeiros militares. O líder do governo, Francisco do PT, explicou que a iniciativa busca atualizar a legislação vigente e regulamentar o benefício já pago às categorias, permitindo sua formalização por decreto. O deputado pediu urgência na tramitação para que o projeto seja votado ainda esta semana, a última antes do recesso.   Outras proposições aprovadas incluem o reconhecimento da "Festa do Caju", em Serra do Mel, no calendário oficial de eventos do Estado, proposta por Isaac da Casca (MDB); a inclusão da "Semana Estadual de Conscientização sobre o Ciclismo Sustentável", de autoria de Taveira Júnior (União); e a proposta de Divaneide Basílio (PT) que institui a "Rota dos Mercados Públicos e...

Uma audiência pública de iniciativa da deputada estadual Isolda Dantas (PT) aconteceu nesta segunda-feira (16), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, com objetivo de debater políticas públicas para a economia solidária no Rio Grande do Norte. É de iniciativa da parlamentar a lei que institui o Programa Estadual de Compras Governamentais da Economia Solidária do Estado do Rio Grande do Norte – PECES, regulamentada pelo Governo Estadual e que está em processo de implantação. Isolda Dantas aproveitou o momento da audiência pública para informar sobre a cartilha produzida pelo mandato dela, que é um guia de orientação para o acesso ao Programa Estadual de Compras Governamentais da Economia Solidária, e comentou sobre o processo de construção da Lei. O guia ajudará aos grupos de economia solidária com informações de como acessar os recursos do Governo do Estado. “Foi um processo construído por muitas pessoas, queríamos fazer uma legislação mais dirigida, que fizesse com que os recursos do governo pudessem chegar de forma efetiva para os grupos que produzem economia solidária. Queríamos que os grupos vendessem de forma completa para o Governo do Estado. Não conseguimos concretizar no passado, mas fomos vendo o que era necessário para que isso acontecesse. Quando a Lei foi aprovada, foi um grande desafio. Agora, ao final de 2024, celebramos também esse guia, que é trabalho de muita gente e de muito esforço”, discursou a parlamentar. Quem também comentou sobre o tema da economia solidária foi a presidenta do Conselho Estadual de Economia Popular e Solidária, Ailma Firmino Geraldo. Ela agradeceu à deputada Isolda Dantas pelo espaço e lembrou da data do Dia Nacional da Economia Solidária, celebrada em 15 de dezembro. Para ela, um dia de celebrar a luta. “Estar aqui hoje é fazer memória de tantas pessoas que construíram a economia solidária no estado....

O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), por meio do Batalhão Rodoviário realizou, na noite da quinta-feira e início da madrugada desta sexta-feira 17, operação com o intuito de reprimir a condução de veículos com escapes barulhentos. A ação, que contou com o apoio do Esquadrão Águia, foi realizada na zona oeste de Natal, culminando com a remoção de dez veículos ao depósito.  Conduzir motocicleta/motoneta/ciclomotor com descarga livre, causando poluição sonora, é infração de trânsito de natureza grave.

O senador Rogério Marinho, presidente do PL no Rio Grande do Norte e pré-candidato ao Governo do Estado em 2026, defendeu a formação de uma chapa com o ex-prefeito de Natal Álvaro Dias (Republicanos), o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União), e o senador Styvenson Valentim (Podemos). Segundo ele, a oposição à gestão da governadora Fátima Bezerra (PT) deve se unir em torno de uma chapa forte para as eleições de 2026. “O candidato da oposição ao governo será Rogério, Álvaro ou Allyson. Com Styvenson buscando a reeleição ao Senado, nós temos que manter o bom senso e trabalhar pela unidade do grupo”, afirmou nesta quinta-feira 16, em entrevista à 98 FM. Ele ressaltou que a decisão será tomada com diálogo e bom senso. “Nós precisamos estar juntos. A nossa divisão favorece o adversário”. Rogério frisou que é preciso construir um projeto sólido que dialogue com as necessidades do Estado. “A decisão precisa sempre levar em consideração a questão de um projeto para o Rio Grande do Norte. Não adianta fazer a crítica pela crítica. É necessário estabelecer uma conexão com o eleitor. Ninguém pode ser candidato de si próprio”, afirmou. O senador elogiou a liderança de Álvaro Dias e sua relevância no cenário político estadual. “Álvaro é um personagem político importante, que tem pretensões majoritárias. Ele terminou o período como prefeito com grande reconhecimento e se reelegeu no primeiro turno. É evidente que ele é um nome legítimo para uma candidatura majoritária”, disse. E destacou a aliança com Allyson e Styvenson. “Nós temos alternativas. Essa é uma situação muito melhor do que em 2022, quando enfrentamos dificuldades para apresentar um candidato de oposição. Hoje, temos nomes que representam bem nosso grupo político”, ressaltou. Rogério também reforçou a necessidade de diálogo interno no grupo. “Eu sou pré-candidato. O nosso partido, o PL, precisa ter um projeto...

Policiais civis da 11ª Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Parnamirim cumpriram, na última quarta-feira (15), um mandado de prisão preventiva contra um homem, suspeito de participar de um homicídio ocorrido no dia 9 de abril de 2022, na feira livre do bairro Santos Reis, nas proximidades do centro comercial da cidade de Parnamirim, na Grande Natal. De acordo com as investigações, o crime ocorreu em plena luz do dia. A vítima, Silvan Costa Ferreira, estava sentada quando foi surpreendida por diversos disparos de arma de fogo. Um dos suspeitos já havia sido preso anteriormente pela equipe da DHPP de Parnamirim. Após novas diligências, os policiais conseguiram localizar o segundo envolvido, que estava foragido desde a época do crime. O homem foi conduzido à delegacia para a realização dos procedimentos legais e, em seguida, foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça. A Polícia Civil solicita à população que continue enviando informações de forma anônima por meio do Disque Denúncia 181.

O ABC garantiu a primeira vitória do ano. Na noite desta quarta-feira 15, o alvinegro enfrentou o Potiguar de Mossoró e venceu a partida pelo placar 3 a 0. A partida foi pelo Campeonato Potiguar 2025. A vitória veio após os dois gols do atacante Emanuel (camisa 9) e Wallyson (camisa 11), que marcou um pênalti. O atacante Wallyson, com 97 gols, está próximo a marca dos 100 com a camisa do “mais querido”. Atacante Wallyson (camisa 11), marcou terceiro gol. Foto: José Aldenir/Agora RN Após a partida, o ABC se encontra no segundo lugar da tabela geral, com seis ponto do América-RN. https://9829c963d674bc3f09f9eb3e76bbe337.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-40/html/container.html O time alvinegro entra em campo novamente neste sábado 16, contra o Santa Cruz. No mesmo dia, o Potiguar enfrenta o Força e Luz.

Nos primeiros 15 dias de 2025, o Rio Grande do Norte observou um aumento de 30% nos casos confirmados de Covid-19 em comparação com o final de 2024. De acordo com dados da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), o número de casos registrados subiu de 332 para 432 entre a última quinzena de dezembro e o início de janeiro. Esses casos referem-se àqueles que foram testados e confirmados, conforme os registros oficiais. A Sesap alerta para o crescimento no número de diagnósticos, embora o quadro de infecções seja muito mais controlado do que em anos anteriores.

Em dezembro, o Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec) natalense registrou alta de 4,9% em comparação ao mesmo período de 2023. Para a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (Fecomércio RN), o otimismo dos negócios locais está diretamente relacionado à Intenção de Consumo das Famílias (ICF), que cresceu aproximadamente 7,2% em relação a dezembro de 2023. Os dados, apurados pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), indicam que os varejistas natalenses enxergam que o comércio avançou em 2024. De acordo com o presidente da Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, a confiança dos comerciantes também foi impulsionada pela queda dos níveis de desemprego e pelo crescimento do setor nos últimos meses. “A economia do Rio Grande do Norte teve um 2024 marcado pelo crescimento do comércio varejista e pela queda do desemprego. Os últimos dados da Pesquisa Mensal do Comércio, do IBGE, mostram que em novembro o setor já apresentava alta interanual pelo 12º mês consecutivo; então os empresários locais tiveram bons motivos para terminar o ano mais animados e otimistas do que em 2023”, explicou Marcelo.

Um raio atingiu uma residência na cidade de Luís Gomes, no Alto Oeste potiguar, durante a forte chuva que caiu na noite de terça-feira 14. O incidente ocorreu na Rua Raimundo Libanio Rocha e causou danos significativos à casa. De acordo com a Polícia Militar, o raio atingiu uma haste da residência, que recebe o fio de energia elétrica do poste da companhia distribuidora. Um vídeo que circula nas redes sociais mostra a parede da casa quebrada e a haste caída no chão. Diante da situação, a Polícia Militar isolou a área para garantir a segurança dos moradores enquanto aguardava a chegada da equipe da Neoenergia Cosern. Durante o episódio, a cidade sofreu queda de energia e também foi registrada instabilidade no sinal da internet por algumas horas.

O prefeito de Pedra Grande, Pedro Henrique (PSDB), candidato à presidência da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) apresentou uma série de propostas para fortalecer a entidade e defendeu um compromisso ético para garantir sua independência. Às vésperas da eleição, marcada para esta quarta-feira 15, ele sugeriu que os candidatos à presidência assinem um termo público de compromisso para evitar que a federação seja usada como trampolim político. “Desafio o outro candidato a assinar um termo comigo, comprometendo-se a não renunciar ao cargo para disputar eleições em 2026. A Femurn não pode ser usada para ambições políticas”, disse ele.O candidato também criticou a atuação de lideranças estaduais na eleição da federação. Segundo ele, prefeitos têm sido pressionados por políticos como os senadores Rogério Marinho (PL) e Styvenson Valentim (Podemos) a apoiar a candidatura do ex-prefeito Babá, principal adversário na disputa. “Circulam informações de que prefeitos estão sendo pressionados e até ameaçados com a perda de emendas parlamentares caso não votem no candidato apoiado por esses líderes políticos”, declarou Pedro Henrique. O histórico de politização da Femurn foi outro ponto abordado. “A Femurn não pode ser um ‘puxadinho de partido político’. Ela deve atuar em prol dos municípios, sem alinhamentos partidários ou interesses eleitorais”, enfatizou o prefeito de Pedra Grande. O ex-prefeito de São Tomé, Babá, que presidiu a Femurn, é acusado de utilizar a entidade para apoiar a candidatura de Rogério Marinho ao Senado em 2022. Agora, Babá concorre novamente à presidência da entidade, gerando suspeitas de que sua eleição pode preparar terreno para a candidatura de Rogério Marinho ao governo do estado em 2026. Segundo o candidato, os senadores Rogério Marinho (PL) e Styvenson Valentim (Podemos) têm pressionado prefeitos para apoiar a candidatura de Babá. “É lamentável que lideranças estaduais estejam usando o peso de seus mandatos para influenciar um processo que deveria...

O Governo do Rio Grande do Norte oficializou, por meio do Decreto Nº 34.300, publicado nesta quarta-feira 15 no Diário Oficial do Estado (DOE), o calendário de feriados nacionais e estaduais, bem como os pontos facultativos para os órgãos e entidades da Administração Pública estadual em 2025. O decreto define as datas em que haverá a suspensão das atividades regulares, incluindo os feriados obrigatórios e os pontos facultativos. Entretanto, serviços essenciais, como os de saúde, segurança e infraestrutura, seguirão funcionando normalmente, sem interrupção. Feriados Nacionais e Estaduais de 2025: 1º de janeiro (quarta-feira): Confraternização Universal – Feriado Nacional 18 de abril (sexta-feira): Paixão de Cristo – Feriado Nacional 21 de abril (segunda-feira): Tiradentes – Feriado Nacional 1º de maio (quinta-feira): Dia Mundial do Trabalho – Feriado Nacional 7 de setembro (domingo): Independência do Brasil – Feriado Nacional 3 de outubro (sexta-feira): Dia dos Santos Mártires de Cunhaú e Uruaçu – Feriado Estadual 12 de outubro (domingo): Nossa Senhora Aparecida – Feriado Nacional 2 de novembro (domingo): Finados – Feriado Nacional 15 de novembro (sábado): Proclamação da República – Feriado Nacional 20 de novembro (quinta-feira): Consciência Negra – Feriado Nacional 25 de dezembro (quinta-feira): Natal – Feriado Nacional Pontos Facultativos: 3 de março (segunda-feira): Carnaval 4 de março (terça-feira): Carnaval 5 de março (quarta-feira): Quarta-feira de Cinzas (até as 14h) 19 de junho (quinta-feira): Corpus Christi 28 de outubro (terça-feira): Dia do Servidor Público 24 de dezembro (quarta-feira): Véspera de Natal (a partir das 13h) 31 de dezembro (quarta-feira): Véspera de Ano Novo (a partir das 13h) Com a publicação deste calendário o Governo busca proporcionar maior organização e planejamento para os servidores públicos estaduais e para a população em geral ao longo de 2025.

O Rio Grande do Norte registrou um crescimento de 15% no número de turistas em 2024, superando a marca de 2,3 milhões de visitantes. Em comparação com 2023, houve um aumento de 155 mil visitantes. De acordo com a Empresa Potiguar de Promoção Turística S.A (Emprotur), que divulgou os dados nesta terça-feira 14, o aumento do número de passageiros aéreos comprova a consolidação do Estado como um destino turístico cada vez mais procurado no país. Segundo a governadora Fátima Bezerra (PT), o crescimento do turismo potiguar é resultado de uma série de ações do governo estadual, como investimentos em infraestrutura e promoção do destino. “Esse é o resultado dos investimentos em infraestrutura e no trabalho de promoção e divulgação de nossas belezas”, afirmou. O diretor-presidente da Emprotur, Raoni Fernandes disse que “nossas ações hoje são baseadas em análises de mercado e parcerias estratégicas, valorizando o potencial turístico do RN, destacando nossa sustentabilidade, se colocando como um destino verde e preocupado com a descarbonização do planeta e despertando o interesse dos turistas em conhecer nossas atrações e viver experiências únicas em nosso Estado”. Além do aumento no número de passageiros, o Rio Grande do Norte também registrou um crescimento de 8% na oferta de assentos, passando de 2,6 milhões em 2023 para 2,8 milhões em 2024. A ampliação da malha aérea, com novas rotas e aumento de frequências, contribuiu para esse resultado. PARCERIAS. Segundo Raoni, a suspensão de duas rotas da Latam – Rio de Janeiro-Natal e São Luís-Teresina – a partir de 30 de março, não deve impactar significativamente o turismo potiguar. A Gol já ampliou sua oferta de voos para Natal, e a expectativa é que a Latam reajuste sua malha aérea para manter a operação no Estado. “Provavelmente, se trata de uma readequação de malha, muito comum nos começos de temporada. Natal deve receber da Latam...