A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), exonerou o secretário de Administração Penitenciária, Helton Edi Xavier, e a secretária-adjunta da pasta, Arméli Brennand. O anúncio foi feito pelo Governo do RN nesta quarta-feira 9, em meio a uma crise no sistema prisional, com registro de fugas e reclamações de policiais penais.
Para responder interinamente pela Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), foi designado o secretário estadual de Segurança Pública e Defesa Social, coronel Francisco Canindé de Araujo — ele vai acumular as duas funções temporariamente.
Helton Edi Xavier e Arméli Brennand estavam nos cargos desde janeiro de 2023, no início da segunda gestão de Fátima Bezerra. “O Governo agradece aos servidores Helton Edi Xavier da Silva e Dra. Arméli Marques Brennand pela contribuição e pelos serviços prestados durante o período em que estiveram à frente da pasta”, resumiu a gestão estadual, em nota à imprensa.
A saída dos gestores ocorreu horas depois de vir à tona um vídeo no qual presos da Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga, que fica ao lado da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, cobram a retomada das visitas íntimas durante uma visita institucional de representantes da Seap à unidade. O pedido foi apresentado a Arméli Brennand em 26 de agosto.
As visitas íntimas não ocorrem no sistema prisional do Rio Grande do Norte desde 2017. No vídeo, um dos presos argumenta que a retomada da visita conjugal é uma das principais reivindicações apresentadas à gestão penitenciária. Ele afirma ainda que a medida poderia contribuir para a disciplina dentro da unidade.
