A proposta de emenda à Constituição apresentada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) para extinguir a reeleição presidencial integra a estratégia de sua pré-campanha ao Planalto. A iniciativa busca sinalizar a governadores, partidos e lideranças políticas que, mesmo eleito, ele não disputaria um segundo mandato, abrindo espaço para outros nomes em 2030.
Protocolada no início de março, a PEC estabelece que o presidente da República não poderá concorrer à reeleição imediata. A leitura no entorno do senador é de que a medida funciona como um gesto político para reduzir resistências, sobretudo entre setores do centrão e do mercado financeiro, que demonstram preferência pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), além de manterem reservas em relação ao grupo político ligado ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
Apesar do movimento, a proposta ainda não ganhou tração no Congresso. Até o momento, a PEC não alterou de forma significativa o posicionamento de partidos de centro, como PP, União Brasil e Republicanos, que continuam avaliando alianças com base em pesquisas eleitorais e na montagem de palanques estaduais.
Entre parlamentares, a avaliação predominante é de que a aprovação de uma proposta dessa natureza ainda em 2026 é improvável. Além do ambiente eleitoral, outras iniciativas com conteúdo semelhante estão paradas. Ainda assim, o tema não é novo: o fim da reeleição já chegou a obter maioria na Câmara dos Deputados em anos anteriores e avançou em comissões no Senado.
Para ser aprovada, uma PEC precisa do apoio de três quintos dos deputados e senadores, em dois turnos de votação em cada Casa. Integrantes do grupo político de Flávio afirmam que, caso ele vença a eleição, o texto poderia ser analisado e aprovado no início de 2027. Nesse cenário, a nova regra passaria a valer sem período de transição, o que impediria o próprio senador de disputar um segundo mandato em 2030 — salvo alterações feitas pelo Congresso durante a tramitação.
A proposta, no entanto, não impediria o retorno de Jair Bolsonaro à disputa, já que a vedação prevista se limita à reeleição consecutiva. Também não há mudanças na duração do mandato presidencial, mantido em quatro anos, nem restrições para que ex-presidentes disputem outros cargos eletivos.
Nos bastidores, um dos principais alvos do gesto político é Tarcísio de Freitas, apontado como possível candidato à Presidência em 2030. Aliados de Flávio negam que haja qualquer acordo prévio com o governador paulista, mas reconhecem que a proposta ajuda a acomodar interesses de diferentes lideranças da direita.
A PEC também busca dialogar com outros governadores e quadros políticos que pretendem disputar o Planalto em um cenário futuro sem Lula ou Bolsonaro na corrida eleitoral. A mensagem, segundo aliados, é de que haverá espaço aberto para novas candidaturas no próximo ciclo.
Para o senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da pré-campanha de Flávio, a proposta vai além do cálculo eleitoral. “É um gesto claro de desprendimento, porque Flávio está dizendo que a eleição dele não vai possibilitar a reeleição. Ou seja, ele sinaliza que governaria sem pensar no próximo pleito, mas nas próximas gerações”, afirmou.
