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Auditores fiscais da Secretaria de Fazenda do Rio Grande do Norte (SEFAZ-RN) autuaram uma empresa em Parnamirim, na Região Metropolitana de Natal, por estocar mais de R$ 1 milhão em produtos irregulares em uma residência. A operação, realizada nesta quinta-feira (25), revelou que o imóvel servia como depósito clandestino para evitar o recolhimento de impostos, contribuindo para a concorrência desleal no mercado local. Os produtos incluíam alimentos e ração animal que seriam vendidos a baixo custo. O depósito clandestino estava sob monitoramento do setor de inteligência da SEFAZ, que evitou o desvio de aproximadamente R$ 254 mil de dinheiro público. A empresa utilizava a residência como fachada para suas atividades comerciais, operando sem o registro fiscal adequado. Durante a fiscalização, os auditores encontraram mais de R$ 1 milhão em produtos armazenados irregularmente. A tentativa de escapar da fiscalização e dos impostos devidos configura crime contra a ordem tributária, prejudicando a arrecadação estadual e criando um cenário de concorrência desleal para outras empresas que cumprem suas obrigações fiscais. A ação dos auditores resultou na apreensão dos produtos e na responsabilização da empresa envolvida. Essa operação em Parnamirim integra o plano de monitoramento contínuo e inteligência fiscal da SEFAZ-RN, que utiliza tecnologia e cruzamento avançado de dados para identificar práticas ilícitas. A Secretaria de Fazenda do Rio Grande do Norte reforça que continuará intensificando suas ações de fiscalização e monitoramento para coibir irregularidades. Ponta Negra News Deixe um comentário

Embaixador do Time Brasil nos Jogos Olímpicos de Paris, o ex-jogador de futebol Zico foi assaltado na capital francesa. O crime aconteceu na noite da última quinta-feira, 25. Ele carregava um relógio Rolex, um colar de diamante e dinheiro em espécie quando foi surpreendido. A informação foi confirmada pelo Estadão por meio de uma fonte próxima ao Comitê Olímpico do Brasil (COB). A reportagem também tentou contato com o ídolo do Flamengo, mas não obteve retorno até a publicação; caso ocorra, ela será atualizada. Zico foi surpreendido quando deixava o hotel onde está hospedado em Paris para pegar um táxi. Ele colocou a pasta com os pertences que levava consigo no banco de trás do veículo. Dois ladrões, não identificados, distraíram o motorista e furtaram os objetos, sem que Zico percebesse. Uma investigação foi instaurada pela Brigada de Repressão ao Banditismo (BRB). De acordo com o jornal francês Le Parisien, o prejuízo sofrido por Zico no assalto gira em torno de 500 mil euros (pouco mais de R$ 3 milhões). Ídolo do Flamengo e um dos principais jogadores da história do futebol brasileiro, Zico tem 71 anos e está em Paris acompanhando a delegação depois de receber o convite para ser o Embaixador do Time Brasil. Multicampeão pelo Flamengo, nunca disputou uma Olimpíada em seu período na seleção brasileira. Em 1972, participou do pré-olímpico, mas não entrou na lista final. Estadão

Um assalto, a perseguição guiada pelas câmeras com monitoramento em tempo real pela Central de Operações Integrada, o cerco feito pela polícia militar, com apoio da guarda municipal, e a prisão de dois criminosos, com a recuperação dos celulares roubados, motocicleta e um simulacro. Em Parnamirim, a tecnologia tem feito a diferença para garantir o avanço na segurança pública. A Prefeitura de Parnamirim montou uma Central de Operações Integrada na cidade, onde atuam em conjunto Guarda Municipal, Polícias Civil e Militar e Corpo de Bombeiros; instalou 378 câmeras de alta precisão e qualidade pela cidade, com tecnologia de reconhecimento facial e identificação de placas de veículos; e faz o monitoramento 24 horas por dia, auxiliando também a PRF em operações e abordagens. O COI completou esta semana cinco anos de existência e os números da redução de criminalidade em Parnamirim.

O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) brilhou na RopeDays, uma renomada competição sul-americana de salvamento em altura, realizada em São Paulo entre os dias 16 e 18 de julho. A equipe potiguar conquistou o primeiro lugar entre os times do Norte e Nordeste do Brasil, além de garantir a sétima colocação na classificação geral. A RopeDays 2024 reuniu 19 equipes de vários estados brasileiros e uma equipe internacional da Argentina, promovendo um intenso intercâmbio de técnicas e experiências entre os participantes. A competição, reconhecida por sua complexidade e alto nível técnico, é uma plataforma importante para a demonstração de habilidades em operações de resgate em altura. O CBMRN demonstrou excepcional competência e preparo, superando desafios que exigiram não apenas força física, mas também precisão técnica, trabalho em equipe e rápida tomada de decisões. O treinamento rigoroso e a dedicação dos bombeiros foram fundamentais para alcançar um desempenho tão notável.  O coronel Luiz Monteiro, comandante geral do CBMRN, expressou orgulho e satisfação com o resultado. “Esta conquista é um reflexo do empenho e da excelência dos nossos bombeiros. Estamos constantemente investindo em treinamento e capacitação para garantir que nossa equipe esteja pronta para qualquer desafio. Participar de uma competição como a RopeDays e obter um resultado tão expressivo é uma confirmação de que estamos no caminho certo”, afirmou. Os membros da equipe potiguar também compartilharam suas experiências durante a competição, destacando a importância do trabalho em equipe e da preparação contínua. “Sempre acreditamos no nosso potencial mas não esperávamos esse resultado. Ficar à frente de equipes conceituadas internacionalmente mostra que o CBMRN chega a ser surreal. Agradecemos ao nosso Comandante Geral pelo investimento no ensino, bem como um agradecimento especial ao tenente-coronel do Corpo de Bombeiros de Santa Catarina, Fabio Collodel, que auxiliou nossa equipe na logística durante todo...

A Prefeitura de Parnamirim abriu o credenciamento para comerciantes ambulantes interessados em trabalhar durante a Festa do Sabugo 2024, que será realizada em agosto, nas modalidades fixo, móvel e Food Trucks. As inscrições são gratuitas e estão abertas até o dia 25, exclusivamente por meio deste link. Para se inscrever é necessário apresentar a seguinte documentação: cópia de documento de identificação com foto (RG ou CNH); comprovante de residência no nome do interessado; foto tipo selfie do requerente e imagem da estrutura do comércio. Com a documentação em mãos, o interessado deve acessar o endereço de inscrição, escolher a modalidade em que deseja se inscrever, clicando no link do formulário correspondente. Em seguida, é necessário preencher as informações solicitadas no formulário e inserir os arquivos necessários. Após concluir o preenchimento do formulário e a inserção da documentação, o candidato deve clicar em “confirmar”. PUBLICIDADE É importante imprimir ou salvar o protocolo de entrega, que servirá como garantia de que a inscrição foi concluída. Todos os documentos comprobatórios devem ser encaminhados nos campos especificados de forma individual, em formato PDF. A última etapa consiste no anexo da imagem do comércio em que atua e uma imagem tipo selfie. Cabe exclusivamente ao comerciante verificar se os documentos estão em conformidade com os critérios descritos. Para quem tiver alguma dificuldade de acesso à internet, a prefeitura disponibilizou atendimento presencial, na sede da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), localizada na Rua Frei Henrique Coimbra, em Emaús. O atendimento é feito no horário das 7h30 às 14h. Para quem preferir, é possível tirar dúvidas pelo telefone (84) 3644-8422

O ator e apresentador Otaviano Costa contou ter passado por uma cirurgia no peito após descobrir um aneurisma da aorta. No vídeo, publicado nesta segunda-feira 22, ele afirmou ter sido diagnosticado com a doença há 30 dias, quando começou a sentir dores abdominais, se consultando, na sequência, com um cardiologista no início de junho. “Num simples eletrocardiograma ele detectou o avanço de algo que estava colocando a minha vida em risco. Eu estava com um aneurisma da aorta ascendente torácica num nível perigoso”, disse. “O aneurisma é um inchaço da veia. A qualquer momento eu poderia ter rompimento da minha aorta e assim ser irreversível”, acrescentou. Segundo Otaviano, a cirurgia foi realizada no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, na última semana, com supervisão do cardiologista Roberto Kalil Filho.

A Prefeitura de Parnamirim implementou rotas alternativas para minimizar o impacto no trânsito durante a interdição de trecho da RN-313, para obras de duplicação. As alternativas visam facilitar o fluxo de veículos e garantir a segurança dos motoristas e pedestres. Para os motoristas que seguem no sentido BR-101 em direção a Cajupiranga, a primeira opção de desvio começa na Rua Campo Azul, seguindo pela Rua Belmont. Os condutores que estão no sentido contrário, ou seja, de Cajupiranga em direção à BR-101, poderão utilizar o contrafluxo como uma opção. O acesso a essa rota pode ser feito pelo Posto Pichilau. Além da rota citada, outra opção para os motoristas é utilizar a Rua Campo Azul e seguir pela Rua Monte Carlos, no sentido Cajupiranga/BR-101. Assim como na primeira opção de desvio, o contrafluxo também é a rota para quem precisa seguir no sentido oposto.

O promotor de justiça Rodrigo Pessoa de Morais abriu um “procedimento de notícia de fato” para apurar os R$ 12 milhões em emendas parlamentares, destinados à reforma do Hospital Tarcísio Maia, em Mossoró. O valor foi destinado pelo senador Styvenson Valentim (PODEMOS-RN) e tem sido alvo de uma série de críticas públicas. Desde a destinação das emendas até o presente momento, o senador Styvenson Valentim não parou de denunciar fatos que, segundo ele, comprovariam perseguição política. Houve diretora demitida por defender a utilização da emenda, a ausência de convite ao senador para a ordem de serviço da obra e denúncias de suspensão da obra após o início. “Não é todo aterro sanitário que é sujo assim não, viu? Isso é um crime, deveria estar fechado esse hospital, isso é um crime contra a saúde pública. Mais criminoso é quem tem 12 milhões e não gasta. Deveria estar preso”, reclama Valentim. Apesar dos anos passados desde a destinação das emendas e o dinheiro garantido, a reforma ainda não foi iniciada. A população sofre com a falta de estrutura do Hospital Tarcísio Maia, o principal da região de Mossoró, que já foi visto com goteiras, salas interditadas e equipamentos quebrados. A Secretaria de Estado de Saúde Pública tem, em caráter de urgência, um prazo de 10 dias úteis para prestar esclarecimentos sobre os fatos noticiados na representação. Segundo o promotor “em visita realizada no referido nosocômio constatou que a prestação dos serviços de saúde pública é realizada de forma precária, com risco tanto para os servidores como para os usuários. Com efeito, a noticiante aduz que existe manifesta má gestão de recursos públicos federais, que tem colocado em risco a vida, a integridade física e moral e a saúde dos cidadãos.”

O governo federal iniciou discussões para um novo programa de renegociação das dívidas de pequeno porte com a União. A ideia é repactuar débitos de quem deve até R$ 20 mil. O novo programa, ainda em fase preliminar de estudos, tem sido chamado informalmente de “Desenrola” do setor público e é visto como uma medida com potencial para arrecadar bilhões de reais — ajudando no cumprimento das metas de déficit zero em 2024 e 2025. Segundo relatos, existem 37 milhões de protestos do governo federal contra pessoas físicas e jurídicas. As dívidas somam R$ 569 bilhões, mas têm valor individual relativamente modesto — são R$ 15,3 mil por protesto, em média. Os estudos sobre o novo “Desenrola” começaram depois de uma mudança decidida pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) para a cobrança de débitos com o Fisco. Em março, o valor mínimo para se ajuizar execuções fiscais aumentou de R$ 10 mil para R$ 20 mil. A alteração teve como base um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) que identificou que, abaixo desse valor, o governo muito dificilmente consegue recuperar uma cifra igual ou superior ao custo do processo judicial. Mesmo sem execução fiscal, os débitos continuam inscritos na Dívida Ativa da União. Isso impede empresas de emitir certidão negativa de débito e dificulta a concessão de empréstimos. O ministro do Empreendedorismo, Márcio França, já apresentou à equipe econômica o plano de uma renegociação das dívidas com o setor público abaixo de R$ 20 mil. De acordo com fontes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mostrou interesse pelo plano. Na semana passada, França conversou sobre isso com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A ideia é aplicar um desconto — de percentual ainda indefinido — sobre o montante total da dívida. A quitação de 10% dos débitos acumulados com a União, por exemplo, poderia elevar as receitas do governo...

Foto: Doug Mills/The New York Times A juíza Aileen M. Cannon rejeitou nesta segunda-feira o processo criminal contra o ex-presidente Donald Trump em que é acusado de manusear e retirar documentos confidenciais da Casa Branca após deixar a Presidência, bem como seus esforços para impedir que as autoridades os recuperassem. Na decisão, a juíza afirmou que a nomeação do promotor especial Jack Smith violava a Constituição. “No fim, parece que o crescente conforto do Executivo em nomear consultores especiais ‘regulatórios’ na era mais recente seguiu um padrão ad hoc com pouco escrutínio judicial”, escreveu a juíza, que supervisiona o caso. A acusação, apresentada a um tribunal federal da Flórida em junho de 2023, era considerada pela equipe jurídica do republicano como um dos processos criminais mais fortes, em parte porque, segundo o Washington Post, os atos teriam ocorrido quando Trump já havia deixado a Casa Branca. Nomeada por Trump, Cannon deferiu a moção da defesa do republicano para arquivar o caso. Na moção, os advogados de Trump, segundo a Associated Press, argumentaram que a nomeação de Smith violava a Cláusula de Nomeação da Constituição e que seu escritório foi financiado indevidamente pelo Departamento de Justiça. A equipe do promotor contestou vigorosamente o argumento durante as audiências no mês passado. Mesmo que seja posteriormente anulada, a decisão da juíza é uma grande vitória para o ex-presidente, que havia sido acusado de colocar em risco a segurança nacional, e ocorre na esteira de uma série de conquistas legais do republicanos, incluindo a decisão da Suprema Corte de que Trump tem direito a uma imunidade parcial contra processos criminais. O Globo

No Rio Grande do Norte, a previsão do tempo para está semana, deverá ser marcada por céu parcialmente nublado, com possibilidade de pancadas de chuvas isoladas em algumas regiões do estado. As informações são do Portal Clima Tempo. Em Natal, a previsão do tempo para está segunda-feira (15), será de sol e aumento de nuvens pela manhã e pancadas de chuva à tarde e à noite. No restante da semana, haverá sol com muitas nuvens durante o dia e períodos de nublado, com chuva a qualquer hora. A mínima será de 22º e a máxima de 30º.

As inscrições para o concurso unificado da Justiça Eleitoral terminam na próxima quinta-feira (18), às 18h, no horário oficial de Brasília. Ao todo, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e 26 tribunais regionais eleitorais (TREs) oferecerão 412 vagas para 21 cargos das carreiras de analista e de técnico judiciário, ambos de nível superior de ensino, em diversas especialidades. O concurso irá preencher vagas de cargos efetivos dos quadros de pessoal da Justiça Eleitoral, além da formação de cadastro reserva. O cargo com a maior oferta é o de técnico judiciário – área administrativa, com 208 vagas. Tribunal Superior Eleitoral (TSE) / Foto: Agência Brasil A remuneração mensal para analista judiciário é R$ 13.994,78 e para técnico judiciário, R$ 8.529,65, exceto para o cargo de técnico judiciário, na especialidade de agente da polícia judicial, de R$ 9.773,56. A jornada de trabalho será de 20 a 40 horas semanais, conforme o cargo de admissão. O certame prevê ainda reserva de 20% de vagas para pessoas negras, 10% para pessoas com deficiência e 3% para indígenas.

A Polícia Federal concluiu que foi montada uma associação criminosa no governo Jair Bolsonaro para desviar joias e presentes de alto valor recebidos em razão do cargo pelo ex-chefe do Executivo. Segundo a PF, o valor parcial dos presentes entregues por autoridades estrangeiras ao então presidente somou US$ 1.227.725,12 ou R$ 6.826.151,66. As informações constam do relatório final do inquérito das joias sauditas – caso revelado pelo Estadão. Os investigadores dizem que tal montante não leva em consideração bens ainda pendentes de perícia, além das esculturas douradas de um barco e uma árvore e o relógio Patek Philippe, “que foram desviadas do acervo público brasileiro e ainda não foram recuperadas”. Já entre os bens pendentes de perícia mercadológica estão itens do chamado “kit de ouro branco” – um Masbaha em metal, um par de abotoaduras em metal e um anel em metal – e do “kit ouro rose” – uma Masbaha Rose Gold Chopard, um par de abotoaduras Chopard e um Anel Chopard. O trecho do relatório sobre as conclusões da PF registrava que o valor mercadológico dos bens desviados somaria US$ 4.550.015,06 ou R$ 25.298.083,73. Após a retirada do sigilo nesta segunda-feira, 8, a PF disse que houve “erro material” no documento e afirmou que vai enviar uma retificação ao Supremo Tribunal Federal. No X (antigo) Twitter, Bolsonaro afirmou que vai aguardar “muitas outras correções” por parte da Polícia Federal sobre o inquérito do caso das joias. “Aguardemos muitas outras correções. A última será aquela dizendo que todas as joias ‘desviadas’ estão na CEF , Acervo ou PF, inclusive as armas de fogo”, escreveu. A defesa de Bolsonaro argumenta que os presentes recebidos pelo presidente seguem um protocolo rigoroso de tratamento e catalogação pelo Gabinete Adjunto de Documentação Histórica (GADH), sem influência do chefe do Executivo. Cita, também, relógios de luxo que ficaram com o presidente Luiz...

Os pré-candidatos a prefeito e vice de Parnamirim, Salatiel de Souza e Homero Grec, vão reunir nesta terça-feira 9, às 18h30, na Associação da Cohabinal, todos os pré-candidatos a vereadores da sua base de apoio para um Ciclo de Palestras sobre Comunicação e Legislação Eleitoral. Entre os palestrantes confirmados estão a jornalista Anna Ruth Dantas, especialista em comunicação política, o advogado Cristiano Barros, com experiência em direito eleitoral, e Valda Bezerra, expert em contabilidade eleitoral. Anna Ruth Dantas, reconhecida por sua atuação na comunicação política, abordará estratégias de comunicação eficazes para engajar o eleitorado e fortalecer a imagem dos pré-candidatos. Cristiano Barros, advogado especialista em direito eleitoral, discutirá as principais leis e regulamentos que regem o processo eleitoral no Brasil. Sua palestra fornecerá orientações essenciais sobre como conduzir as campanhas proporcionais. Já Valda Bezerra destacará a importância da correta gestão financeira nas campanhas. Ela abordará as melhores práticas para a prestação de contas e o cumprimento das exigências legais, aspectos cruciais para a credibilidade e sucesso das candidaturas. O evento é uma oportunidade imperdível para os pré-candidatos adquirirem conhecimentos estratégicos e práticos, essenciais para a condução de campanhas eleitorais bem-sucedidas. Além disso, será uma excelente ocasião para networking e troca de experiências entre os participantes. Serviço Data: Terça-feira, 9 de julho de 2024 Horário: 18h30 Local: Associação da Cohabinal

As principais restrições previstas no calendário eleitoral para impedir o uso da máquina pública a favor de candidatos às eleições municipais de outubro começam a valer a partir deste sábado. Estamos a três meses do pleito e nesse período tem início uma série de proibições. A partir de agora os agentes públicos não podem nomear, contratar e demitir por justa causa servidores públicos. Nomeação de servidores aprovados em Concursos só pode ocorrer se o resultado foi homologado até o dia 06 de julho. A lei abre exceção para nomeação e exoneração de pessoas que exercem função comissionada e contratação de natureza emergencial. Agentes públicos também estão proibidos de fazer transferência de recursos do governo federal aos estados e municípios / Foto: Agência Brasil Os agentes públicos também estão proibidos de fazer transferência de recursos do governo federal aos estados e municípios, com exceção de obras que já estão em andamento ou para atendimento a situações de calamidade pública. Outra proibição é a da publicidade institucional de governo, que inclui pronunciamentos oficiais em cadeia de rádio e televisão e divulgação de nomes de candidatos em sites oficiais.  https://e5dd0f57a59e45a0d7453a30bd5fab21.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-40/html/container.html A partir do dia 20 de julho, os partidos poderão escolher seus candidatos para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. Também começa a valer nessa data a possiblidade de candidatos e partidos pedirem direito de resposta a reportagens, comentários e postagens que avaliem como ofensivas. O primeiro turno das eleições acontece no dia 6 de outubro. Já o segundo turno da disputa, apenas para os municípios com mais de 200 mil eleitores em que nenhum dos candidatos alcançou mais da metade dos votos válidos, será realizado no dia 27 de outubro.