A Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte determinou a retirada do YouTube de mais sete transmissões de rádio que continham programas produzidos para promover o candidato ao Governo do Estado Álvaro Dias (PL). As novas ordens alcançam conteúdos veiculados em seis datas diferentes pelas rádios Rural FM 102,7 e Solidariedade 106 FM, ambas de Caicó.
As decisões estão publicadas no Diário Oficial do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) desta sexta-feira 31. Ao todo, foram concedidas seis liminares para remover sete vídeos: quatro da Rádio Rural e três da Rádio Solidariedade. Em uma das datas, 28 de maio, o mesmo conteúdo foi exibido simultaneamente pelas duas emissoras e disponibilizado em dois links diferentes no YouTube.
Os magistrados determinaram que o Google torne os vídeos indisponíveis globalmente no prazo de 24 horas. Álvaro Dias e as fundações mantenedoras das rádios também ficam proibidos de reexibir, retransmitir ou republicar os conteúdos em qualquer meio. As ordens têm caráter provisório, e o mérito das ações, incluindo a aplicação de multa por propaganda eleitoral antecipada, ainda será julgado.
As representações foram ajuizadas pela coligação Esperança e Trabalho, que tem Allyson Bezerra (União) como candidato ao Governo do Estado. As ações apontam que os programas funcionavam como blocos previamente produzidos, roteirizados e identificados com o nome de Álvaro, apresentado ao público durante a programação regular das emissoras.
Na Rádio Rural, o conteúdo aparecia como um programa especial chamado “RN Verdade”. Na Rádio Solidariedade, as inserções foram veiculadas durante “A Hora do Povo”. Depois da transmissão no rádio, as edições completas dos programas que receberam os blocos eram mantidas nos canais das emissoras no YouTube.
