A ministra dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo, afirmou que as penas do 8 de janeiro não são longas. Em entrevista ao SBT News, ela criticou a proposta de anistia e alertou para os riscos de reduzir punições aplicadas aos condenados pelos atos antidemocráticos.
Segundo a ministra, o Congresso aprovou um projeto que cria tratamento diferenciado para esses presos. Para ela, a medida rompe com o padrão adotado no sistema penitenciário brasileiro. Além disso, o governo federal já sinalizou que pretende vetar o texto.
Macaé Evaristo destacou, ainda, que os condenados do 8 de janeiro cumprem penas em condições diferentes da maioria da população carcerária. De acordo com ela, pessoas presas por crimes de menor gravidade enfrentam mais dificuldades, principalmente quando não têm recursos para contratar advogados. Por isso, discutir as penas do 8 de janeiro também significa debater o acesso à Justiça.
Ao mesmo tempo, a ministra observou que críticos históricos dos direitos humanos passaram a cobrar garantias humanitárias apenas quando pessoas com maior poder econômico foram presas. Na avaliação dela, essa mudança de discurso revela desigualdade no tratamento penal.
