Justiça determina remoção de perfil falso que se passava por integrante do MPRN

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A Vara Única da Comarca de Monte Alegre determinou a remoção imediata de um perfil falso no Instagram que se apresentava indevidamente como integrante do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). A decisão liminar foi proferida pelo juiz José Ronivon Beija-Mim de Lima em Ação Civil Pública movida pelo próprio MPRN.

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De acordo com a decisão, o responsável pela conta foi identificado após investigações técnicas e requisições feitas a empresas de telefonia e provedores de internet. O perfil utilizava a identidade de um suposto promotor de Justiça e fazia referência ao Tribunal de Justiça do RN (TJRN), o que poderia induzir terceiros ao erro e comprometer a imagem institucional dos órgãos.

Durante as apurações, o réu também foi associado a outra página usada para divulgar conteúdos ofensivos e misóginos, além de publicações que atacavam a credibilidade de instituições públicas.

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