O promotor de justiça Rodrigo Pessoa de Morais abriu um “procedimento de notícia de fato” para apurar os R$ 12 milhões em emendas parlamentares, destinados à reforma do Hospital Tarcísio Maia, em Mossoró. O valor foi destinado pelo senador Styvenson Valentim (PODEMOS-RN) e tem sido alvo de uma série de críticas públicas.
Desde a destinação das emendas até o presente momento, o senador Styvenson Valentim não parou de denunciar fatos que, segundo ele, comprovariam perseguição política. Houve diretora demitida por defender a utilização da emenda, a ausência de convite ao senador para a ordem de serviço da obra e denúncias de suspensão da obra após o início.
“Não é todo aterro sanitário que é sujo assim não, viu? Isso é um crime, deveria estar fechado esse hospital, isso é um crime contra a saúde pública. Mais criminoso é quem tem 12 milhões e não gasta. Deveria estar preso”, reclama Valentim.
Apesar dos anos passados desde a destinação das emendas e o dinheiro garantido, a reforma ainda não foi iniciada. A população sofre com a falta de estrutura do Hospital Tarcísio Maia, o principal da região de Mossoró, que já foi visto com goteiras, salas interditadas e equipamentos quebrados.
A Secretaria de Estado de Saúde Pública tem, em caráter de urgência, um prazo de 10 dias úteis para prestar esclarecimentos sobre os fatos noticiados na representação.
Segundo o promotor “em visita realizada no referido nosocômio constatou que a prestação dos serviços de saúde pública é realizada de forma precária, com risco tanto para os servidores como para os usuários. Com efeito, a noticiante aduz que existe manifesta má gestão de recursos públicos federais, que tem colocado em risco a vida, a integridade física e moral e a saúde dos cidadãos.”