Os repasses do Fundo de Participação dos Municípios aos municípios do Rio Grande do Norte cresceram 4,4% entre janeiro e agosto de 2023 na comparação com o mesmo período de 2022, segundo os dados do Tesouro Nacional.
Considerada a revisão com a inflação, o valor recebido pelos municípios nos oito primeiros meses do ano é praticamente igual ao do mesmo período do ano passado: R$ 2,4 bilhões.
Entre janeiro e junho, os municípios potiguares receberam valores superiores em relação a 2022. Entre julho e agosto, no entanto, os repasses foram menores, o que desencadeou uma série de protestos dos gestores municipais do RN junto com prefeitos de outros estados.
O FPM é uma transferência constitucional da União para os municípios, tendo como principal critério o número de habitantes. Os valores distribuídos aos municípios são uma parcela da arrecadação do governo federal com o Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Segundo o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Luciano Santos, o FPM é a principal receita dos pequenos municípios. Embora reconheça o aumento, ele afirma que a alta de 4,4% registrada não acompanhou o aumento das despesas dos municípios ao longo dos últimos anos.
