Uma lista com decretos do presidente Lula que promovem a ideologia de gênero em ações do governo está circulando na Câmara Federal, especialmente entre deputados da Frente Parlamentar Evangélica (FPE).
Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, a lista com 10 decretos de Lula foi feita pela bancada evangélica, que pretende impedir a aproximação do Republicanos, encabeçado por pastores da Igreja Universal, como o governo petista.
Decretos com esse teor, favorável à ideologia de gênero, têm sido listados periodicamente pela FPE. A lista agora em circulação contém 10 decretos assinados por Lula em março.
Entre eles está o que regulamenta a Lei 14.133/2021, para dispor sobre a exigência, em contratações públicas, de porcentual mínimo de mão de obra constituída por mulheres vítimas de violência doméstica. Um dos artigos prevê que “as vagas incluem mulheres trans, travestis e outras possibilidades do gênero feminino”.
Outro decreto, que instituiu o Grupo de Trabalho Interministerial para a elaboração do Programa Nacional de Ações Afirmativas, estabelece que nas políticas devem ser considerada a “transversalidade de gênero”. A expressão também é usada em outros dois decretos: no que institui o Programa Aquilomba Brasil e no que cria o Institui o Programa Mulher Viver sem Violência.
Confira mais detalhes na matéria da Revista Oeste.
