Com uma plateia repleta de professores, a Câmara de Parnamirim realizou, na manhã desta quinta-feira (10), uma Audiência Pública para discutir a redução da carga horária da categoria no município. A audiência foi proposta e presidida pelo vereador Professor Ítalo.
Na ocasião, foram apresentados aspectos da jornada de trabalho dos professores, aliados ao piso salarial e atividades cotidianas. O Ministério Pública entende que existe um prejuízo ao erário, pois os 1.607 professores recebem a remuneração integral, devida pelo cumprimento de uma jornada de 30 horas semanais, quando não há, efetivamente, o cumprimento integral da jornada de trabalho. Por isso solicitou que o município cumpra integralmente a carga horária de 30 horas/semanais com base na hora relógio.
Segundo o representante do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público do RN (Sintsep), Alexander de Brito Barbosa, o sindicato entrou com uma apelação na Justiça diante do Ministério Pblico. “A decisão que o MP conseguiu na Justiça deve imediatamente ser reformada, sob o argumento de ser conflitante com o Direito, sendo facultado ao município a adoção da hora-aula nos moldes de que é praticado”, disse.
“O objetivo é exatamente debater, para que a gente, de forma organizada, consiga extrair o máximo de encaminhamentos em favor da resolução deste entrave da hora/aula. Creio que os professores precisam serem ouvidos e entendidos para podermos chegarmos juntos a um acordo bom para todos”, explicou o vereador Professor ítalo.
Além do vereador propositor, compunham a mesa a ex-parlamentar Professora Eliza, o vereador Michael Borges, o secretário municipal de educação, Professor Gildásio Figueiredo, e o representante do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público do RN (Sintsep), Alexander de Brito Barbosa. Outros vereadores e autoridades integraram a extensão da mesa.
