A Prefeitura do Natal estima gastar aproximadamente R$ 73 milhões por ano com o subsídio do transporte público após o início da operação das empresas que vencerem a inédita licitação do setor. O valor equivale a cerca de R$ 6,2 milhões por mês e será utilizado para cobrir a diferença entre a tarifa de R$ 5,20 paga pelos passageiros e o custo efetivo do serviço.
Após pelo menos 14 anos de espera, a Prefeitura do Natal publicou o aviso da licitação nesta terça-feira 4. O edital completo da concorrência está disponível no Portal de Compras Natal, dentro do Portal da Transparência da Prefeitura. Empresas interessadas têm 90 dias para formular propostas. A sessão pública de concorrência está marcada para 4 de novembro.
O novo modelo previsto na licitação separa a tarifa pública, cobrada dos usuários, da tarifa técnica, calculada a partir dos custos do sistema. As empresas disputarão a concessão oferecendo o menor valor para a tarifa técnica. A diferença entre esse montante e os R$ 5,20 pagos pelos passageiros será financiada pelo Município.
Segundo a secretária de Mobilidade Urbana, Jódia Melo, a mudança pretende oferecer equilíbrio econômico-financeiro e segurança jurídica às futuras concessionárias, além de permitir a cobrança de investimentos na frota e na qualidade do serviço.
“Hoje a gente tem uma diferença entre a tarifa técnica e a tarifa pública. Nossa tarifa pública é R$ 5,20 e vai permanecer em R$ 5,20. A tarifa técnica, que é a tarifa que remunera o sistema, é onde vai existir a disputa. Então, a disputa vai ser pelo menor preço da tarifa técnica”, explicou Jódia.
