Agentes de saúde lotam plenário da Câmara e conseguem benefício

A Câmara Municipal de Parnamirim (CMP) realizou, na manhã de hoje (14), uma audiência pública que discutiu a criação de um incentivo financeiro destinado aos profissionais de saúde que compõem as equipes de Estratégia Saúde da Família (ESF).  Proposta pelo presidente da Casa, vereador Ricardo Gurgel (PSB), a audiência foi bastante concorrida e os agentes de saúde – em greve desde o último dia 20 – conseguiram avançar nas negociações com o Executivo. Os dois plenários da CMP ficaram lotados.

Presente na sessão, o secretário municipal de Saúde, Henrique Costa, garantiu que o Município vai ratear os valores repassados pelo Governo Federal, através do Programa Nacional de Melhorias de Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB). Com o rateio – que é uma das exigências da categoria – 50% do montante será pago a todos os profissionais das equipes de trabalho e os outros 50% continuam destinados às melhorias de infraestrutura. “Essa foi uma decisão que a atual gestão tomou e anuncio nesse momento”, disse o secretário.

De acordo com o Sindicato dos Agentes de Saúde do Rio Grande do Norte (Sindas-RN), os valores do PMAQ-AB são repassados pelo Ministério da Saúde (MS) ao Município de Parnamirim, mas os profissionais não recebem nenhuma quantia. O anúncio feito pelo secretário agradou a categoria. “É um avanço, mas é preciso prosseguir na luta. Temos outras exigências que precisam ser atendidas pela atual gestão”, disse o secretário do Sindas-RN, Michael Borges. “Também vamos pedir o pagamento retroativo desse benefício”, acrescentou.

Para o presidente da CMP, a instituição cumpriu o papel de auxiliar na administração municipal. “Fui procurado pelo pessoal do sindicato que solicitou a realização dessa audiência. A Câmara está sempre de portas abertas para as categorias de servidores e, por isso, acatamos o pedido. O resultado é que tivemos uma audiência importante com uma grande participação por parte dos vereadores, Prefeitura e servidores. Com muita satisfação, estamos fazendo parte dessa história”, contou Ricardo Gurgel.

A audiência contou ainda com a participação da coordenadora de pesquisa de campo do PMAQ-AB no Rio Grande do Norte, Ana Tânia. Ela falou sobre os objetivos do programa e parabenizou a Câmara de Parnamirim pela iniciativa. “Fico feliz por ver o Poder Legislativo e os servidores reunidos para discutir esse tema. Os vereadores estão de parabéns”, disse. O PMAQ-AB tem como objetivo incentivar os gestores a melhorar a qualidade dos serviços de saúde oferecidos aos cidadãos.

A meta do programa é garantir um padrão de qualidade por meio de um conjunto de estratégias de qualificação, acompanhamento e avaliação do trabalho das equipes de saúde. De acordo com o Ministério da Saúde (MS), equipes bem avaliadas poderão receber até R$ 11 mil a mais, por mês.

Câmara
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