Decisão do STF expõe riscos do arrojo e dos excessos de Sérgio Moro

0
1
Brasília- DF 09-09-2015 Foto Lula Marques/Agência PT Juiz, Sergio Moro na ccj do senado.

O juiz Sérgio Moro atravessa uma quadra delicada. Celebrado por seus êxitos, corre o risco de se achar mais perspicaz do que ele próprio. Essa modalidade de presunção, se mal administrada, pode resultar em desastre. Foi o que sinalizou o plenário do STF ao referendar a liminar do ministro Teori Zavaschi sobre o caso dos grampos de Lula e Cia..

O mérito da causa ainda será julgado, mas os recados já foram passados. Por unanimidade, o Supremo torceu o nariz para a decisão de Moro de levantar o segredo dos grampos. Por maioria, os ministros abraçaram a tese segundo a qual o juiz deveria ter enviado os autos para Brasília assim que soaram nas gravações as primeiras vozes de autoridades com foro privilegiado —entre elas Dilma Rousseff.

Relator da Lava Jato no STF, Teori disse na sessão desta quinta-feira que o país atravessa uma “grave situação”. Valorizou o empenho do Judiciário, do Ministério Público e das autoridades policiais. Afirmou que os culpados precisam ser punidos, “independentemente do cargo que ocupa, da situação econômica ou do partido a que pertence.” Porém…

“É importante que tudo seja feito com a estrita observância da Constituição”, disse Teori. Os excessos, mesmo quando cometidos “com a melhor das intenções”, podem resultar em frustrações. “Já vimos esse filme”, disse o ministro. “Não será a primeira vez que, por força de cometimento de ilegalidades no curso das apurações, o STF e o STJ anularam procedimentos penais.”

As palavras de Teori trazem ao topo da memória a Operação Castelo de Areia. Trata-se de uma espécie de mini-Lava Jato. O caso é de 2009. Envolvia a Camargo Corrêa. Ao atingir a idade da ‘República de Curitiba’, dois anos, o castelo foi derrubado no STJ. Em rumoroso julgamento, o tribunal anulou todas as provas.

Prevaleceu a alegação de que a investigação nascera de uma denúncia anônima. Que não poderia servir de base para a quebra de sigilos telefônicos e bancários antes da realização de investigações complementares. A Procuradoria recorreu. Mas o STF confirmou a decisão.

Hoje, a cúpula da Camargo Corrêa está condenada na Lava Jato. A turma do abafa parece emparedada. Mas não convém oferecer pretextos para uma reação. Sob pena de os calhamaços de Curitiba serem reduzidos a um pé de página de uma página em branco. O país não merece semelhante desfecho.

 

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui