Prefeitura fiscaliza menores de idade em feira livre

    Uma equipe da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) esteve na manhã deste sábado, 23, em uma ação de fiscalização do trabalho infantil na feira livre do bairro Santos Reis. A operação foi comandada pela auditora fiscal do trabalho, Marinalva Dantas e teve como objetivo orientar os feirantes sobre as restrições e riscos do trabalho para menores de idade.

    A ação foi parte da comemoração do dia do combate ao trabalho infantil que é celebrado no dia 12 de junho. Mais operações deverão ser realizadas em outras regiões de comércio na cidade. Não é permitido a crianças abaixo dos 14 anos trabalharem.

    As barracas onde se flagrou o trabalho de menores tiveram ocorrências registradas e foi feito um trabalho de orientação. Foram cadastrados 25 jovens que serão encaminhados para o projeto Jovem Aprendiz do Ministério do Trabalho, que possui convênio com empresas permitidas a contratar adolescentes a partir dos 14 anos .

    A Coordenadora da Semas, Kátia Cristina, esclarece que além de acompanhar a fiscalização, a equipe estava lá para detectar situações de vulnerabilidade. “Nesses casos encaminhamos os menores e os pais para o cadastro nos programas de convivência e fortalecimento de vínculos oferecidos pela secretaria”, conclui.

    Para Marinalva o trabalho infantil diminui as chances de a criança ter um futuro promissor. “É uma situação que empobrece a criança. Flagramos muitas delas sem escolarização. Isso realimenta um ciclo, pois dificilmente essas crianças conseguem se desenvolver e ter um futuro melhor, não tem como competir com quem está bem instruído. Estamos aqui para educar a população sobre essa questão”, explica.

    Mais de três milhões de crianças entre cinco e 17 anos foram registradas em casos de trabalho irregular no pais no ano de 2013. O Nordeste é a região que concentra o maior número de casos, sendo o Rio Grande do Norte o 4º estado com os maiores índices. De 1992 a 2013 houve uma redução de 59% dos casos, graças às intervenções do Ministério do Trabalho.

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