Mutirão fiscal em Parnamirim atinge 50% em acordos

O Mutirão de Execução Fiscal promovido pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande Norte e pela prefeitura de Parnamirim, por meio de sua Procuradoria Geral, registrou cerca de 50% de acordo nos processos no primeiro dia de atuação das equipes de conciliação, nessa quarta-feira (18). O evento está sendo realizado no Cine Teatro de Parnamirim até a sexta-feira das 9h às 17h.

Para o coordenador estadual do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc), juiz Herval Sampaio, o balanço é animador. “É muito positivo esse tipo de ação porque desperta nas pessoas a necessidade de vir conversar e negociar a dívida. O que é mais importante e surpreende nesse primeiro dia é a procura das pessoas que ainda não possuem processos judicializados”, salienta Herval.

Segundo o magistrado, cerca de 200 pessoas passaram pelo mutirão no primeiro dia, a maioria delas ainda possuem processo, mas buscaram o serviço para a renegociação da dívida. O procurador Fábio Pinheiro ressalta que durante o mutirão, os contribuintes que não receberam a convocação, mas que tenham algum débito e queiram negociar poderão comparecer ao local. Uma equipe da Tributação será designada para promover a negociação e dar as orientações necessárias.

Muitos dos contribuintes já buscaram a Secretaria de Tributação para quitar suas dívidas e outros que compareceram, levaram a proposta e voltarão com representante legal para efetivar o acordo, por isso, o número de acordos tende a aumentar.

O mutirão fiscal conta com o apoio do Cejusc Natal e com a equipe de conciliadores da faculdade Maurício de Nassau, além da participação dos juízes Herval Sampaio e Marta Suzy.

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