Procon Câmara será inaugurado na próxima segunda-feira em Parnamirim

A Câmara Municipal de Parnamirim (CMP) inaugura, na próxima segunda-feira (30), às 9h, o Serviço de Orientação e Defesa do Consumidor – Procon Câmara. A unidade vai funcionar na Central do Cidadão de Parnamirim, localizado na avenida Tenente Medeiros, S/N, no Centro da cidade. O Procon Câmara é uma parceira da CMP com o Governo do Estado do Rio Grande do Norte.

O órgão será responsável por receber a demanda de consumidores parnamirinenses insatisfeitos com serviços ou produtos. Os servidores da unidade vão esclarecer dúvidas e intermediar as soluções para o problema. “Trata-se de um avanço para a nossa população. Apesar de ser o terceiro maior município do Estado, Parnamirim não contava com uma unidade do Procon. Graças aos esforços da Câmara, em parceria com o Governo do Estado, conseguimos viabilizar o Procon Câmara”, esclarece o presidente da CMP, vereador Ricardo Gurgel (PSB).

O Procon Câmara vai funcionar na Central do Cidadão de Parnamirim. Qualquer cidadão pode ter acesso ao serviço, basta apenas dirigir-se ao guichê no horário de funcionamento da Central que é de segunda a sexta, das 8h às 18h.  O número do telefone é o 3645-6215.

O órgão está preparado para atuar em diversas situações. Entre elas, receber, analisar, avaliar e apurar consultas e denúncias apresentadas por entidades representativas ou pessoas jurídicas de direito público ou privado ou por consumidores individuais; prestar aos consumidores orientação permanente sobre seus direitos e garantias; e solicitar a instauração de inquérito para a apuração de delito contra o consumidor nos termos da legislação vigente.

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